Embargos de Declaração Cível 0033957-84.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21

Partes do Processo

MARTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/10/2023, 08:57

Trânsito em julgado

06/10/2023, 08:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/09/2023, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2023, 10:11

Expedição de Documento >> Informações

21/09/2023, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2023, 14:57

Ato Ordinatório

20/09/2023, 14:56

Recebimento

28/07/2023, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

28/07/2023, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2022, 12:04

Remessa

27/10/2022, 11:53

Decurso de Prazo

27/10/2022, 11:49

Juntada >> Petição

26/10/2022, 10:40

Ato Ordinatório

11/10/2022, 09:38

Decurso de Prazo

11/10/2022, 09:36

Todas as movimentações(45)

Arquivamento >> Definitivo

06/10/2023, 08:57

Trânsito em julgado

06/10/2023, 08:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/09/2023, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2023, 10:11

Expedição de Documento >> Informações

21/09/2023, 10:10

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 21:17

Sentença

•21/09/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2023, 14:57

Ato Ordinatório

20/09/2023, 14:56

Recebimento

28/07/2023, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

28/07/2023, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2022, 12:04

Remessa

27/10/2022, 11:53

Decurso de Prazo

27/10/2022, 11:49

Juntada >> Petição

26/10/2022, 10:40

Ato Ordinatório

11/10/2022, 09:38

Decurso de Prazo

11/10/2022, 09:36

Juntada >> Petição

07/10/2022, 16:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 01:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/09/2022, 10:53

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

21/09/2022, 21:17

Conclusão

28/04/2022, 17:51

Decurso de Prazo

28/04/2022, 17:50

Juntada >> Petição

13/04/2022, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo(K) 202111800389, 202111800929, 202111800996, 202111801229, 202111801519, R. Hoje. 1. Da não intervenção do Ministério Público O MINISTÉRIO PÚBLICO ABSTÊM-SE DE MANIFESTAR-SE NESTE FEITO CONFORME PARECER LANÇADO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL SE DEIXARÁ DE PROCEDER VISTA DOS AUTOS COMO CUSTOS LEGIS. 2. Do Julgamento conforme o Estado do Processo Outrossim, verifico que o processo comporta julgamento no estado em que se encontra, posto que constante os requisitos legais do art 355, inciso I do NCPC. INTIMEM-SE COM PRAZO QUE FIXO DE 05 DIAS. Certifique a escrivania se há custas processuais pendentes, em não estando o feito sob o pálio da gratuidade judiciária. Na forma dos artigos 180 a 182 do Provimento nº 24/2008 – Consolidação Normativa Judicial –, editado pela CGJ deste Poder, existindo custas processuais a serem recolhidas, proceda a parte autora ao seu efetivo pagamento, no prazo de 05 dias, a contar da intimação por ato ordinatório. Expirados, certifique-se e conclusos. Aracaju (SE), 29 de março de 2022. Christina Machado de Sales e Silva Juíza de Direito {Via Movimentação em Lote nº 202200167}

01/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2022, 17:06

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2022, 17:39

Conclusão

21/03/2022, 07:54

Juntada >> Petição

08/02/2022, 13:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 14:55

Juntada >> Documento

03/02/2022, 14:55

Juntada >> Petição

17/12/2021, 10:46

Ato Ordinatório

03/12/2021, 09:46

Decurso de Prazo

03/12/2021, 09:46

Juntada >> Petição

18/11/2021, 22:00

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2021, 10:57

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2021, 08:44

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2021, 10:25

Conclusão

09/07/2021, 07:58

Juntada >> Documento

08/07/2021, 11:49

Juntada >> Petição

04/07/2021, 09:07

Juntada >> Petição

02/07/2021, 16:35

Despacho >> Mero Expediente

25/06/2021, 18:58

Conclusão

25/06/2021, 18:57

Distribuição

25/06/2021, 18:23

Despacho

•30/03/2022, 17:39

Decisão ou Despacho

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•22/09/2021, 10:25

Decisão ou Despacho

•22/09/2021, 00:00

Despacho

•25/06/2021, 18:58

Decisão ou Despacho

•25/06/2021, 00:00