Processo 0012973-79.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ARACAJU NAUTICA LTDA ME

CNPJ

Reu

ROBSON ROTOLO GOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/08/2025, 08:37

Trânsito em julgado

12/08/2025, 08:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/06/2025, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/06/2025, 05:54

Juntada >> Documento

11/06/2025, 05:49

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

10/06/2025, 10:46

Conclusão

07/05/2025, 07:12

Juntada >> Documento

06/05/2025, 10:37

Juntada >> Documento

11/04/2025, 12:22

Juntada >> Documento

07/02/2025, 05:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/11/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/11/2024, 09:18

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2024, 12:20

Conclusão

29/10/2024, 06:44

Juntada >> Documento

20/09/2024, 16:40

Todas as movimentações(77)

Arquivamento >> Definitivo

12/08/2025, 08:37

Trânsito em julgado

12/08/2025, 08:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/06/2025, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/06/2025, 05:54

Juntada >> Documento

11/06/2025, 05:49

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 10:46

Sentença

•10/06/2025, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

10/06/2025, 10:46

Conclusão

07/05/2025, 07:12

Juntada >> Documento

06/05/2025, 10:37

Juntada >> Documento

11/04/2025, 12:22

Juntada >> Documento

07/02/2025, 05:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/11/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/11/2024, 09:18

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2024, 12:20

Conclusão

29/10/2024, 06:44

Juntada >> Documento

20/09/2024, 16:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2024, 08:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2024, 07:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/08/2024, 03:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/08/2024, 08:13

Juntada >> Documento

09/08/2024, 08:13

Juntada >> Documento

28/06/2024, 07:26

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2024, 11:33

Conclusão

30/04/2024, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2024, 00:41

Juntada >> Documento

18/04/2024, 17:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/04/2024, 12:44

Desarquivamento

11/04/2024, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022, 11:07

Decisão >> Outras Decisões

29/11/2022, 11:07

Arquivamento >> Provisório

29/11/2022, 11:07

Conclusão

21/11/2022, 05:47

Juntada >> Documento

13/10/2022, 08:28

Ato Ordinatório

29/09/2022, 12:46

Ato Ordinatório

29/09/2022, 05:32

Expedição de Documento >> Informações

28/09/2022, 02:00

Ato Ordinatório

31/05/2022, 05:24

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

30/05/2022, 09:24

Conclusão

30/05/2022, 06:23

Decurso de Prazo

30/05/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - CDA: 374690/ 2021 Valor da Dívida: 3.339,51 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): ARACAJU NAUTICA LTDA ME, CNPJ nº 17.270.531/0001-05, localizada em local incerto e não sabido. Co-Responsável(eis): GICELIO SANTOS DA SILVA C.P.F.: 057.811.665-05; ROBSON ROTOLO GOES C.P.F.: 057.811.665-05 Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento

01/04/2022, 05:44

Despacho >> Mero Expediente

31/03/2022, 08:14

Conclusão

24/03/2022, 06:06

Juntada >> Petição

16/02/2022, 15:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/02/2022, 15:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2022, 06:01

Juntada >> Documento

09/02/2022, 21:43

Expedição de documento

04/02/2022, 08:52

Ato Ordinatório

04/02/2022, 06:39

Juntada >> Petição

06/12/2021, 12:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/12/2021, 17:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2021, 07:51

Juntada >> Documento

21/10/2021, 07:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2021, 12:11

Expedição de documento

07/10/2021, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2021, 05:36

Ato Ordinatório

07/10/2021, 05:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

05/10/2021, 12:03

Conclusão

29/09/2021, 07:44

Juntada >> Petição

28/09/2021, 13:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2021, 01:33

Juntada >> Documento

23/09/2021, 12:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/09/2021, 20:19

Ato Ordinatório

15/09/2021, 20:09

Juntada >> Documento

13/09/2021, 11:07

Expedição de documento

03/09/2021, 12:39

Ato Ordinatório

01/09/2021, 18:06

Juntada >> Documento

29/07/2021, 16:14

Ato Ordinatório

16/06/2021, 07:21

Juntada >> Documento

29/04/2021, 09:37

Juntada >> Documento

15/03/2021, 10:51

Ato Ordinatório

11/03/2021, 17:42

Despacho >> Mero Expediente

10/03/2021, 18:15

Conclusão

10/03/2021, 11:17

Conclusão

10/03/2021, 11:05

Distribuição

10/03/2021, 10:34

Despacho

•05/11/2024, 12:20

Decisão ou Despacho

•05/11/2024, 00:00

Despacho

•27/06/2024, 11:33

Decisão ou Despacho

•27/06/2024, 00:00

Despacho

•29/11/2022, 11:07

Sentença

•29/11/2022, 00:00

Despacho

•30/05/2022, 09:24

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Despacho

•31/03/2022, 08:14

Decisão ou Despacho

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 12:03

Sentença

•05/10/2021, 00:00

Despacho

•10/03/2021, 18:15

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/06/2025, 10:46

Sentença

•10/06/2025, 00:00

Despacho

•05/11/2024, 12:20

Decisão ou Despacho

•05/11/2024, 00:00

Despacho

•27/06/2024, 11:33

Decisão ou Despacho

•27/06/2024, 00:00

Despacho

•29/11/2022, 11:07

Sentença

•29/11/2022, 00:00

Despacho

•30/05/2022, 09:24

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Despacho

•31/03/2022, 08:14

Decisão ou Despacho

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 12:03

Sentença

•05/10/2021, 00:00

Despacho

•10/03/2021, 18:15

Decisão ou Despacho

•10/03/2021, 00:00