Recurso Especial 0052844-87.2019.8.25.0001 - TJSE

Recurso Especial 0052844-87.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/09/2022, 06:03

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 06:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762884/2022

02/09/2022, 19:46

Protocolizada Petição 762884/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

02/09/2022, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:13

Expedição de Ofício nº 083998/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

30/08/2022, 17:50

Conhecido o recurso de SERGIO ROBERTO ALVARES DE OLIVEIRA e provido

30/08/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

22/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709621/2022

22/08/2022, 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022, 16:04

Protocolizada Petição 709621/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2022

22/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2022, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL