Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - [...]
Ante o exposto, inacolho os Embargos Declaratórios opostos por DMM Educação EIRELI - ME (Colégio Elite)(processo nº 202111200465), por inexistirem fundamentos que justifiquem o esclarecimento requerido. Sem ônus para o embargante, por entender que os Embargos não tiveram efeito protelatório. Ciência às partes, possibilitando-lhes eventual recurso. P.R.I.
14/06/2022, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/06/2022, 18:06
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2022, 15:13
Conclusão
02/05/2022, 22:44
Juntada >> Petição
02/05/2022, 10:41
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
26/04/2022, 01:29
Documentos
Sentença
•12/06/2022, 15:13
Sentença
•12/06/2022, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
18/07/2022, 22:17
Juntada >> Petição
12/07/2022, 18:54
Expedição de Documento >> Informações
05/07/2022, 10:10
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
24/06/2022, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - [...]
Ante o exposto, inacolho os Embargos Declaratórios opostos por DMM Educação EIRELI - ME (Colégio Elite)(processo nº 202111200465), por inexistirem fundamentos que justifiquem o esclarecimento requerido. Sem ônus para o embargante, por entender que os Embargos não tiveram efeito protelatório. Ciência às partes, possibilitando-lhes eventual recurso. P.R.I.
14/06/2022, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/06/2022, 18:06
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2022, 15:13
Conclusão
02/05/2022, 22:44
Juntada >> Petição
02/05/2022, 10:41
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
26/04/2022, 01:29
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/04/2022, 20:11
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
12/04/2022, 01:21
Juntada >> Petição
11/04/2022, 16:09
Juntada >> Petição
05/04/2022, 10:55
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
05/04/2022, 10:54
Expedição de Documento >> Informações
04/04/2022, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - [...] Ex positis, Nego a segurança requeridapor DMM Educação EIRELI - ME (Colégio Elite), no Mandado de Segurança com Pedido Liminar contra ato praticado por Eliana Borges de Azevedo, Diretora do Departamento de Inspeção Escolar do Estado de Sergipe – DIES/SE (Processo n° 202111200465), por não reconhecer na pretensão da impetrante direito líquido e certo a ser protegido, tudo na forma das razões acima e anteriormente expendidas. Custas de lei pela impetrante. Sem honorários advocatícios, por força da Súmula 512, do Supremo Tribunal Federal e do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança. Deixo de remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão de não restar configurada a hipótese prevista no art. 14, §1º, da Lei n° 12.016/2009. P.R.I.
04/04/2022, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/04/2022, 08:22
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/04/2022, 08:21
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Denegação >> Segurança
31/03/2022, 11:55
Conclusão
18/02/2022, 12:07
Juntada >> Petição
18/02/2022, 10:06
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
17/02/2022, 06:13
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/02/2022, 08:58
Juntada >> Petição
04/02/2022, 21:45
Ato Ordinatório
07/12/2021, 11:12
Juntada >> Documento
22/11/2021, 09:05
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/10/2021, 12:59
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
04/10/2021, 07:22
Expedição de Documento >> Informações
01/10/2021, 17:45
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração