Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
04/08/2022, 14:40
Expedição de Documento >> Informações
29/07/2022, 15:44
Conclusão
07/07/2022, 08:18
Juntada >> Petição
05/07/2022, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.
29/06/2022, 00:00
Ato Ordinatório
27/06/2022, 07:58
Juntada >> Documento
27/06/2022, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.
24/06/2022, 00:00
Juntada >> Petição
22/06/2022, 08:53
Ato Ordinatório
22/06/2022, 08:25
Juntada >> Documento
22/06/2022, 08:25
Juntada >> Petição
21/06/2022, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Julgamento -...Pelo exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo perito, e acolho em parte a impugnação oposta, para extirpar qualquer excesso de execução. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada com o depósito efetuado nos autos, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se alvará em favor do exequente no valor de R$ 4.096.394,32 (quatro milhões noventa e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) e seus acréscimos legais. O saldo remanescente deverá ser expedido alvará em favor da executada. Em face do princípio da causalidade, e, ante a fundamentação supra, condeno os impugnados/exequentes ao pagamento das custas processuais e verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor excluído da execução. P.R.I.
13/06/2022, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/06/2022, 12:25
Conclusão
05/05/2022, 07:50
Decurso de Prazo
05/05/2022, 07:50
Juntada >> Documento
29/04/2022, 13:50
Juntada >> Petição
28/04/2022, 14:41
Juntada >> Documento
11/04/2022, 12:24
Juntada >> Petição
11/04/2022, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Falem as partes, em 15 dias.
07/04/2022, 00:00
Despacho >> Mero Expediente
05/04/2022, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à CPE para certificar os valores recebidos pelos exequentes através de alvará, bem como a quantia existente em conta judicial.
04/04/2022, 00:00
Conclusão
31/03/2022, 12:37
Juntada >> Documento
31/03/2022, 12:37
Juntada >> Documento
31/03/2022, 12:29
Despacho >> Mero Expediente
31/03/2022, 12:14
Conclusão
10/02/2022, 17:43
Juntada >> Documento
10/02/2022, 17:43
Juntada >> Petição
10/02/2022, 15:37
Despacho >> Mero Expediente
16/12/2021, 17:31
Conclusão
03/11/2021, 15:13
Juntada >> Documento
03/11/2021, 15:13
Juntada >> Petição
03/11/2021, 08:33
Juntada >> Petição
26/10/2021, 14:47
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
11/10/2021, 06:43
Ato Ordinatório
05/10/2021, 19:54
Juntada >> Documento
05/10/2021, 13:11
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
30/09/2021, 10:56
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/08/2021, 07:28
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/08/2021, 13:46
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/08/2021, 16:05
Conclusão
18/05/2021, 19:53
Juntada >> Documento
18/05/2021, 19:53
Despacho >> Mero Expediente
18/05/2021, 04:36
Juntada >> Petição
14/05/2021, 12:57
Conclusão
14/05/2021, 11:17
Juntada >> Documento
14/05/2021, 11:16
Juntada >> Petição
14/05/2021, 09:52
Despacho >> Mero Expediente
06/05/2021, 17:02
Conclusão
04/05/2021, 16:48
Juntada >> Documento
04/05/2021, 16:47
Juntada >> Documento
16/04/2021, 14:16
Juntada >> Petição
16/04/2021, 12:35
Juntada >> Petição
15/04/2021, 18:23
Despacho >> Mero Expediente
07/04/2021, 12:59
Conclusão
10/02/2021, 23:25
Juntada >> Documento
10/02/2021, 23:25
Juntada >> Petição
10/02/2021, 21:37
Juntada >> Petição
10/02/2021, 19:31
Ato Ordinatório
13/01/2021, 19:32
Juntada >> Documento
12/01/2021, 18:26
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/12/2020, 08:42
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/11/2020, 13:36
Despacho >> Mero Expediente
27/11/2020, 10:28
Conclusão
25/11/2020, 11:42
Juntada >> Documento
25/11/2020, 11:41
Juntada >> Documento
25/11/2020, 11:41
Juntada >> Petição
24/11/2020, 19:22
Despacho >> Mero Expediente
29/10/2020, 10:28
Conclusão
28/10/2020, 17:41
Juntada >> Documento
28/10/2020, 17:39
Juntada >> Petição
28/10/2020, 13:44
Juntada >> Documento
23/10/2020, 18:07
Juntada >> Petição
23/10/2020, 16:49
Ato Ordinatório
03/10/2020, 17:48
Juntada >> Documento
03/10/2020, 15:48
Juntada >> Documento
09/09/2020, 11:01
Juntada >> Documento
09/09/2020, 11:00
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/08/2020, 01:56
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
04/08/2020, 13:04
Despacho >> Mero Expediente
04/08/2020, 11:40
Conclusão
30/07/2020, 18:30
Juntada >> Documento
30/07/2020, 18:29
Juntada >> Petição
30/07/2020, 15:54
Juntada >> Documento
29/07/2020, 12:11
Juntada >> Petição
29/07/2020, 08:45
Despacho >> Mero Expediente
07/07/2020, 10:14
Juntada >> Documento
06/07/2020, 17:19
Conclusão
03/07/2020, 12:51
Juntada >> Documento
03/07/2020, 12:51
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/06/2020, 08:23
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
28/05/2020, 07:42
Juntada >> Documento
09/05/2020, 20:10
Juntada >> Documento
17/02/2020, 13:24
Juntada >> Documento
28/01/2020, 09:54
Juntada >> Documento
28/01/2020, 09:38
Juntada
20/12/2019, 11:30
Juntada
20/12/2019, 11:30
Expedição de Documento
19/12/2019, 05:40
Expedição de Documento
19/12/2019, 05:40
Ato Ordinatório
18/12/2019, 14:52
Despacho >> Mero Expediente
18/12/2019, 08:15
Conclusão
12/12/2019, 08:01
Juntada >> Documento
12/12/2019, 08:00
Juntada >> Petição
11/12/2019, 22:57
Juntada >> Petição
11/12/2019, 19:15
Juntada >> Documento
19/11/2019, 14:49
Ato Ordinatório
18/11/2019, 08:07
Juntada >> Documento
14/11/2019, 17:21
Juntada >> Documento
13/11/2019, 10:53
Juntada >> Documento
13/11/2019, 10:46
Juntada >> Documento
17/10/2019, 08:49
Juntada >> Documento
09/10/2019, 11:14
Juntada >> Documento
09/10/2019, 10:53
Despacho >> Mero Expediente
07/10/2019, 10:10
Conclusão
03/10/2019, 09:41
Juntada >> Documento
03/10/2019, 09:41
Juntada >> Documento
03/10/2019, 09:29
Juntada >> Documento
18/09/2019, 08:35
Juntada >> Documento
10/08/2019, 23:39
Juntada >> Documento
05/08/2019, 09:01
Juntada >> Documento
02/08/2019, 13:28
Despacho >> Mero Expediente
01/08/2019, 12:08
Conclusão
29/05/2019, 10:01
Juntada >> Petição
15/05/2019, 11:21
Juntada
14/05/2019, 09:06
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração