Embargos de Declaração Cível 0022646-72.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · md-01 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

EMURB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO

OAB/SE 4046·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA

OAB/SE 2648·CPF·Representa: Réu

SIDNEY AMARAL CARDOSO

OAB/SE 2498·CPF·Representa: Réu

RENATO PRADO BUARQUE

OAB/SE 5235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:34

Ato Ordinatório

06/05/2026, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:39

Juntada >> Documento

06/04/2026, 10:34

Juntada >> Documento

06/04/2026, 10:33

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2026, 17:03

Conclusão

10/03/2026, 11:20

Juntada >> Documento

26/02/2026, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:32

Ato Ordinatório

14/01/2026, 11:25

Juntada >> Documento

03/12/2025, 08:53

Juntada >> Documento

15/10/2025, 12:19

Juntada >> Documento

10/09/2025, 08:06

Desarquivamento

22/08/2025, 11:35

Juntada >> Documento

22/08/2025, 11:35

Todas as movimentações(100)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:34

Ato Ordinatório

06/05/2026, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:39

Juntada >> Documento

06/04/2026, 10:34

Juntada >> Documento

06/04/2026, 10:33

Documentos

Despacho

•03/04/2026, 17:03

Decisão ou Despacho

•03/04/2026, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2026, 17:03

Conclusão

10/03/2026, 11:20

Juntada >> Documento

26/02/2026, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:32

Ato Ordinatório

14/01/2026, 11:25

Juntada >> Documento

03/12/2025, 08:53

Juntada >> Documento

15/10/2025, 12:19

Juntada >> Documento

10/09/2025, 08:06

Desarquivamento

22/08/2025, 11:35

Juntada >> Documento

22/08/2025, 11:35

Desarquivamento

22/08/2025, 11:35

Expedição de Documento >> Informações

11/07/2025, 07:47

Expedição de Documento >> Informações

04/06/2025, 09:39

Arquivamento >> Provisório

04/06/2025, 09:39

Juntada >> Documento

03/06/2025, 12:45

Juntada >> Documento

29/04/2025, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

01/04/2025, 20:29

Conclusão

12/03/2025, 09:49

Juntada >> Documento

17/02/2025, 08:06

Recebimento

17/02/2025, 08:05

Juntada >> Petição

14/02/2025, 12:22

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2024, 11:18

Arquivamento >> Definitivo

13/06/2024, 11:19

Trânsito em julgado

13/06/2024, 11:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/06/2024, 01:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/05/2024, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2024, 09:27

Ato Ordinatório

23/05/2024, 09:27

Recebimento

14/05/2024, 14:06

Expedição de Documento >> Informações

14/05/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interposto AGRAVO S.T.J. pela SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Vista ao(a) agravado (a) para proceder, querendo, a apresentação de contrarrazões, no prazo de Lei.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Tendo em vista que o decisum fustigado não se encontra eivado de quaisquer dos vícios insertos no artigo 1022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

22/10/2019, 12:02

Remessa

22/10/2019, 11:55

Decurso de Prazo

22/10/2019, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2019, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2019, 10:54

Juntada >> Petição

26/08/2019, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2019, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2019, 11:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2019, 11:16

Conclusão

07/06/2019, 12:52

Juntada >> Petição

05/06/2019, 08:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/06/2019, 02:03

Juntada >> Petição

31/05/2019, 11:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2019, 02:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2019, 08:16

Juntada >> Petição

23/05/2019, 00:45

Juntada >> Petição

22/05/2019, 23:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2019, 09:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2019, 09:07

Conclusão

18/02/2019, 08:12

Juntada >> Documento

07/02/2019, 07:19

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2018, 06:44

Conclusão

04/12/2018, 11:28

Juntada >> Petição

04/12/2018, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2018, 01:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2018, 12:11

Despacho >> Mero Expediente

09/11/2018, 10:22

Conclusão

19/10/2018, 07:39

Juntada >> Petição

18/10/2018, 20:14

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2018, 16:38

Conclusão

08/08/2018, 06:30

Juntada >> Documento

08/08/2018, 06:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/07/2018, 02:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/07/2018, 09:00

Juntada >> Documento

12/07/2018, 08:59

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2018, 20:22

Juntada >> Petição

16/03/2018, 11:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2018, 02:21

Conclusão

02/03/2018, 09:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2018, 11:16

Juntada >> Petição

23/02/2018, 08:52

Decisão >> Impugnação >> Acolhimento

24/01/2018, 12:49

Conclusão

08/09/2017, 09:10

Certidão

08/09/2017, 09:10

Outras Informações

05/08/2017, 03:16

Intimação Eletrônica

25/07/2017, 10:24

Despacho >> Mero Expediente

21/07/2017, 10:10

Conclusão

06/07/2017, 10:25

Juntada >> Petição

05/07/2017, 13:24

Outras Informações

01/07/2017, 00:32

Intimação Eletrônica

20/06/2017, 10:56

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2017, 13:33

Conclusão

05/05/2017, 08:23

Certidão

05/05/2017, 08:23

Juntada >> Petição

04/05/2017, 12:04

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2017, 08:21

Conclusão

19/09/2016, 10:57

Juntada >> Petição

12/09/2016, 21:20

Despacho >> Mero Expediente

27/08/2016, 14:57

Conclusão

03/08/2016, 08:38

Juntada >> Petição

12/07/2016, 12:03

Distribuição

12/07/2016, 11:58

Despacho

•01/04/2025, 20:29

Decisão ou Despacho

•01/04/2025, 00:00

Petição Requerendo

•14/02/2025, 12:22

Sentença

•01/08/2019, 11:16

Sentença

•01/08/2019, 00:00

Sentença

•13/05/2019, 09:07

Sentença

•13/05/2019, 00:00

Despacho

•12/12/2018, 06:44

Decisão ou Despacho

•12/12/2018, 00:00

Outros documentos

•04/12/2018, 11:15

Despacho

•09/11/2018, 10:22

Decisão ou Despacho

•09/11/2018, 00:00

Despacho

•17/09/2018, 16:38

Todos os documentos(25)

Despacho

•03/04/2026, 17:03

Decisão ou Despacho

•03/04/2026, 00:00

Despacho

•01/04/2025, 20:29

Decisão ou Despacho

•01/04/2025, 00:00

Petição Requerendo

•14/02/2025, 12:22

Sentença

•01/08/2019, 11:16

Sentença

•01/08/2019, 00:00

Sentença

•13/05/2019, 09:07

Sentença

•13/05/2019, 00:00

Despacho

•12/12/2018, 06:44

Decisão ou Despacho

•12/12/2018, 00:00

Outros documentos

•04/12/2018, 11:15

Despacho

•09/11/2018, 10:22

Decisão ou Despacho

•09/11/2018, 00:00

Despacho

•17/09/2018, 16:38

Decisão ou Despacho

•17/09/2018, 00:00

Despacho

•06/06/2018, 20:22

Decisão ou Despacho

•06/06/2018, 00:00

Despacho

•24/01/2018, 12:49

Sentença

•24/01/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/07/2017, 00:00

Outros documentos

•05/07/2017, 13:24

Decisão ou Despacho

•15/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/08/2016, 00:00