Embargos de Declaração Cível 0014418-98.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 1° Grau · TJSE · Mandado de Segurança Cível · 12 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Partes do Processo

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SERGIPE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VANESSA NASR

Representa: Autor

MAURO FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SE 2330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2022, 19:02

Arquivamento >> Definitivo

13/12/2022, 19:02

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2022, 08:09

Remessa

12/12/2022, 08:09

Recebimento

12/12/2022, 08:09

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 12:40

Juntada >> Petição

29/11/2022, 23:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2022, 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/11/2022, 12:36

Remessa

04/11/2022, 16:24

Recebimento

04/11/2022, 16:24

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022, 16:24

Conclusão

04/11/2022, 06:27

Recebimento

04/11/2022, 06:27

Todas as movimentações(31)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2022, 19:02

Arquivamento >> Definitivo

13/12/2022, 19:02

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2022, 08:09

Remessa

12/12/2022, 08:09

Recebimento

12/12/2022, 08:09

Documentos

Acórdão

•13/12/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 12:40

Juntada >> Petição

29/11/2022, 23:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2022, 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/11/2022, 12:36

Remessa

04/11/2022, 16:24

Recebimento

04/11/2022, 16:24

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022, 16:24

Conclusão

04/11/2022, 06:27

Recebimento

04/11/2022, 06:27

Juntada >> Petição

03/11/2022, 22:46

Ato Ordinatório

18/10/2022, 20:09

Juntada >> Petição

18/10/2022, 15:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2022, 02:00

Ato Ordinatório

09/10/2022, 14:57

Juntada >> Documento

07/10/2022, 22:33

Expedição de documento

06/10/2022, 11:56

Ato Ordinatório

06/10/2022, 08:58

Ato Ordinatório

06/10/2022, 08:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/10/2022, 08:55

Ato Ordinatório

04/10/2022, 09:24

Remessa

04/10/2022, 09:24

Recebimento

04/10/2022, 09:24

Conclusão

04/10/2022, 09:01

Recebimento

04/10/2022, 09:01

Distribuição

04/10/2022, 07:56