Execução Fiscal 0001039-35.2014.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Carira

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPE

CNPJ

Autor

ESCOLINHA GENTE MIUDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANDRADE GOMES

OAB/SE 1281·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MAIA DE ANDRADE

OAB/CE 19540·CPF·Representa: Autor

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA

OAB/SE 9263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

04/06/2025, 10:36

Trânsito em julgado

04/06/2025, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2025, 15:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

03/04/2025, 08:26

Conclusão

01/04/2025, 14:21

Juntada >> Documento

01/04/2025, 14:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/03/2025, 00:59

Juntada >> Petição

14/03/2025, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2025, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2025, 12:13

Juntada >> Petição

20/02/2025, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2025, 11:05

Juntada >> Documento

20/01/2025, 13:43

Todas as movimentações(75)

Arquivamento >> Definitivo

04/06/2025, 10:36

Trânsito em julgado

04/06/2025, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 08:26

Sentença

•03/04/2025, 00:00

03/04/2025, 15:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

03/04/2025, 08:26

Conclusão

01/04/2025, 14:21

Juntada >> Documento

01/04/2025, 14:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/03/2025, 00:59

Juntada >> Petição

14/03/2025, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2025, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2025, 12:13

Juntada >> Petição

20/02/2025, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2025, 11:05

Juntada >> Documento

20/01/2025, 13:43

Desarquivamento

08/01/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, sem maiores delongas, ante a existência de causa interruptiva da prescrição ocorrida em 07/01/2020, determino o reinício da contagem da prazo prescricional e, por consequência, o arquivamento provisório dos autos até a ocorrência da prescrição ou localização de bens passíveis de penhora, sem prejuízo de análise de qualquer pedido formulado pelo exequente nesse sentido. Decorrido o prazo do arquivamento, intime-se a Fazenda Pública Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar, nos termos do RESP. 1340533. Arquivem-se provisoriamente.

04/04/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

31/03/2022, 15:50

Arquivamento >> Provisório

31/03/2022, 15:50

Conclusão

07/01/2022, 14:57

Juntada >> Petição

07/01/2022, 14:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/11/2021, 02:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2021, 23:28

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2021, 17:24

Conclusão

12/08/2021, 17:04

Juntada >> Petição

12/08/2021, 08:30

Juntada >> Documento

05/08/2021, 12:51

Juntada >> Documento

03/08/2021, 20:46

Juntada >> Documento

03/08/2021, 16:24

Despacho >> Mero Expediente

28/07/2021, 08:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/05/2021, 01:37

Conclusão

26/05/2021, 13:03

Juntada >> Petição

26/05/2021, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2021, 16:09

Despacho >> Mero Expediente

18/05/2021, 00:38

Conclusão

29/04/2021, 11:54

Juntada >> Documento

29/04/2021, 11:54

Desarquivamento

29/04/2021, 01:36

Arquivamento >> Provisório

07/03/2017, 13:43

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2017, 03:21

Conclusão

22/02/2017, 08:16

Certidão

17/02/2017, 08:08

Juntada >> Petição

17/02/2017, 08:07

Outras Informações

13/02/2017, 10:01

Certidão

07/02/2017, 09:41

Intimação Eletrônica

07/02/2017, 09:40

Ato Ordinatório

26/01/2017, 12:05

Certidão

25/01/2017, 16:44

Certidão

25/01/2017, 16:44

Reativação

06/05/2016, 09:58

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

30/04/2015, 09:50

Conclusão

27/04/2015, 10:31

Juntada >> Petição

23/04/2015, 10:54

Recebimento

22/04/2015, 13:35

Entrega em carga/vista

19/11/2014, 10:53

Certidão

15/10/2014, 13:12

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

15/10/2014, 10:59

Conclusão

14/10/2014, 08:23

Certidão

13/10/2014, 13:18

Juntada >> Documento

13/10/2014, 13:15

Certidão

19/09/2014, 12:12

Certidão

02/09/2014, 12:12

Expedição de Documento

15/08/2014, 07:59

Certidão

14/08/2014, 17:12

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

14/08/2014, 09:16

Conclusão

12/08/2014, 08:40

Juntada >> Documento

06/08/2014, 08:18

Juntada >> Documento

06/08/2014, 08:15

Certidão

22/07/2014, 09:32

Expedição de Documento

17/07/2014, 14:01

Certidão

17/07/2014, 12:42

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

17/07/2014, 09:36

Conclusão

14/07/2014, 10:02

Certidão

10/07/2014, 11:34

Distribuição

10/07/2014, 11:24

Decisão

•31/03/2022, 15:50

Decisão ou Despacho

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•05/11/2021, 17:24

Decisão ou Despacho

•05/11/2021, 00:00

Despacho

•28/07/2021, 08:42

Decisão ou Despacho

•28/07/2021, 00:00

Despacho

•18/05/2021, 00:38

Decisão ou Despacho

•18/05/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/10/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/08/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/07/2014, 00:00