Usucapião 0000600-48.2022.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Umbaúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2023, 13:34

Expedição de documento

10/05/2023, 14:30

Juntada >> Documento

10/05/2023, 11:14

Trânsito em julgado

10/05/2023, 11:12

Juntada >> Petição

28/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

19/04/2023, 13:41

Juntada >> Documento

20/03/2023, 10:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

07/03/2023, 20:40

Conclusão

01/12/2022, 09:37

Juntada >> Petição

03/11/2022, 16:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/11/2022, 16:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/10/2022, 11:59

Juntada >> Documento

25/10/2022, 11:58

Juntada >> Documento

25/10/2022, 11:54

Juntada >> Petição

10/10/2022, 11:29

Todas as movimentações(45)

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2023, 13:34

Expedição de documento

10/05/2023, 14:30

Juntada >> Documento

10/05/2023, 11:14

Trânsito em julgado

10/05/2023, 11:12

Juntada >> Petição

28/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

19/04/2023, 13:41

Juntada >> Documento

20/03/2023, 10:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

07/03/2023, 20:40

Conclusão

01/12/2022, 09:37

Juntada >> Petição

03/11/2022, 16:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/11/2022, 16:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/10/2022, 11:59

Juntada >> Documento

25/10/2022, 11:58

Juntada >> Documento

25/10/2022, 11:54

Juntada >> Petição

10/10/2022, 11:29

Juntada >> Documento

28/09/2022, 08:48

Juntada >> Documento

16/09/2022, 14:56

Juntada >> Documento

30/08/2022, 18:23

Juntada >> Petição

29/08/2022, 08:13

Juntada >> Petição

17/08/2022, 07:38

Juntada >> Petição

15/08/2022, 07:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/08/2022, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 03:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 03:59

Juntada >> Petição

03/08/2022, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/08/2022, 13:41

Juntada >> Petição

02/08/2022, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2022, 15:22

Expedição de documento

29/07/2022, 07:19

Expedição de documento

29/07/2022, 07:19

Ato Ordinatório

28/07/2022, 21:19

Expedição de documento

28/07/2022, 21:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 21:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 21:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 21:12

Juntada >> Petição

13/07/2022, 16:45

Juntada >> Documento

04/07/2022, 08:27

Juntada >> Documento

04/07/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte requerente, por seu advogado, via DJ, para indicar endereço completo dos confinantes, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

24/05/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Memorizam os autos Ação de Usucapião Ordinário. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. I.1 - Observe a Secretaria se fora devidamente acostada a Planta do Imóvel usucapiendo, bem como se estão completos os nomes e endereços dos confinantes, intimando a parte autora para emenda, caso inexistente. II - Após, citem-se, pessoalmente, os confinantes, para, se desejarem, responder aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e, por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. II.1 - Certifique a data da publicação do edital e se existem outras ações possessórias envolvendo a parte autora do feito. III - Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, especialmente, a planta do imóvel. IV - Por medida de celeridade, intime-se a parte requerente para: IV.1 - Acostar declaração assinada por 03 (três) testemunhas, com firma reconhecida em Cartório, capaz de comprovar o quanto exposto na inicial, em especial o lapso temporal da posse alegada, bem como dos demais requisitos da usucapião, no prazo de 15 (quinze) dias. IV.2 - Remeter a este Juízo cópia das certidões extraídas dos livros indicadores, real e pessoal, referentes ao imóvel usucapiendo, no prazo de 10 (dez) dias. IV.3 - Acostar Certidão Negativa de Bens junto ao 2° Cartório de Ofício de Umbaúba/SE, atestando que não constam quaisquer registros de imóveis, urbano ou rural, em nome da parte autora; IV.4 - Acostar Certidão Negativa de Registro do Imóvel junto ao 2° Cartório de Ofício de Umbaúba/SE, atestando que não consta o registro do imóvel dos autos. V - Deixo de determinar a intimação do d. representante do Ministério Público nos termos do art. 944, CPC em consectário aos inúmeros e reiterados pareceres justificando a ausência de interesse público a curar em feitos da mesma natureza em oportunidades anteriores. Determino, no entanto, ad cautelam, que após o atendimento dos comandos supra, enquanto o Cartório aguarda o retorno das diligências supra, tenha ciência acerca da existência do presente feito para eventual pedido de acompanhamento do feito na condição de custos legis. V.1 - Certifique-se acerca da ciência. VI – Após cumpridas todas as diligências supra, volvam conclusos para julgamento. Atente o Sr. Técnico responsável a todos os itens a fim de evitar conclusões desnecessárias. Caso haja pedidos de dilação de prazos pelo patrono da autora para fins de colacionamento dos documentos pertinentes, defiro, de pronto, o prazo suplementar de 15 (quinze) dias independentemente de nova conclusão do feito.

19/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

17/04/2022, 19:28

Conclusão

04/04/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202287000605, referente ao protocolo nº 20220331162304656, do dia 31/03/2022, às 16h23min, denominado Usucapião, de Assistência Judiciária Gratuita, Aquisição, Usucapião Ordinária.

04/04/2022, 00:00

Distribuição

31/03/2022, 16:23

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 20:40

Sentença

•07/03/2023, 00:00

Despacho

•17/04/2022, 19:28

Decisão ou Despacho

•17/04/2022, 00:00