Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0005988-97.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-31

Partes do Processo

MAX OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

DANILLO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SE 12514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/02/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 21/02/2022

21/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45275/2022

04/02/2022, 09:11

Protocolizada Petição 45275/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022, 08:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

01/02/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022, 22:28

Expedição de Ofício nº 134038/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

17/12/2021, 19:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021, 19:10

Conhecido em parte o recurso de MAX OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e provido em parte

17/12/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/12/2021, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1142840/2021

16/12/2021, 16:06

Protocolizada Petição 1142840/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2021

16/12/2021, 16:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1142059/2021

16/12/2021, 13:26

Protocolizada Petição 1142059/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2021

16/12/2021, 13:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1136638/2021

15/12/2021, 08:16

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/02/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 21/02/2022

21/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45275/2022

04/02/2022, 09:11

Protocolizada Petição 45275/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022, 08:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

Documentos

Ofício

•17/12/2021, 19:47

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2021, 19:10

01/02/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022, 22:28

Expedição de Ofício nº 134038/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

17/12/2021, 19:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021, 19:10

Conhecido em parte o recurso de MAX OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e provido em parte

17/12/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/12/2021, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1142840/2021

16/12/2021, 16:06

Protocolizada Petição 1142840/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2021

16/12/2021, 16:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1142059/2021

16/12/2021, 13:26

Protocolizada Petição 1142059/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2021

16/12/2021, 13:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1136638/2021

15/12/2021, 08:16

Protocolizada Petição 1136638/2021 (OF - OFÍCIO) em 15/12/2021

15/12/2021, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

10/12/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021, 20:08

Expedição de Ofício nº 129748/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe solicitando informações

09/12/2021, 16:17

Expedição de Ofício nº 129752/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Socorro - Nossa Senhora do Socorro - SE solicitando informações

09/12/2021, 16:17

Determinada Requisição de Informações

09/12/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/11/2021, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079161/2021

26/11/2021, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2021, 15:10

Protocolizada Petição 1079161/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2021

26/11/2021, 15:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1074344/2021

25/11/2021, 10:36

Protocolizada Petição 1074344/2021 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2021

25/11/2021, 10:31

Expedição de Ofício nº 123757/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Socorro - Nossa Senhora do Socorro - SE solicitando informações

23/11/2021, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

03/11/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021, 22:33

Expedição de Ofício nº 115687/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Socorro - Nossa Senhora do Socorro - SE solicitando informações

28/10/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021, 08:50

Determinada Requisição de Informações

28/10/2021, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

27/10/2021, 08:10

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/10/2021, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

26/10/2021, 11:17

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2021, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2021, 08:50