Agravo em Recurso Especial 0014478-71.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-15 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-15

Partes do Processo

AMANDA MUNIZ DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

MEDEIROS PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

28/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:04

Conheço do agravo de AMANDA MUNIZ DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 19:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/11/2024, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 09:15

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 07:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

28/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 07:50

03/11/2025, 02:04

Conheço do agravo de AMANDA MUNIZ DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 19:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/11/2024, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 09:15

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024, 18:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/10/2024, 08:44