Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
29/04/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176647/2024
08/03/2024, 16:11
Protocolizada Petição 176647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024
08/03/2024, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024
08/03/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/03/2024, 19:09
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS e não-provido
06/03/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024
06/03/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
05/03/2024, 15:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/03/2024, 14:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160383/2024
05/03/2024, 14:46
Protocolizada Petição 160383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024
05/03/2024, 14:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/11/2023, 10:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
17/11/2023, 10:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/11/2023, 10:43
Documentos
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08/03/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/03/2024, 19:09
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS e não-provido
06/03/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024
06/03/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
05/03/2024, 15:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/03/2024, 14:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160383/2024
05/03/2024, 14:46
Protocolizada Petição 160383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024
05/03/2024, 14:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/11/2023, 10:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
17/11/2023, 10:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/11/2023, 10:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
17/11/2023, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/11/2023, 13:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/11/2023, 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2023, 15:25
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE