Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200820840, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220702221100628, do dia 02/07/2022, às 22:11, pelo advogado CLAUDIA CUSTODIO SIMOES, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 201600826551. Assunto(s): Cédula Hipotecária.
06/07/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
04/07/2022, 07:55
Remessa
02/07/2022, 22:11
Decurso de Prazo
02/07/2022, 22:11
Juntada >> Petição
02/06/2022, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 27/05/2022 15:46:22, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
31/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
30/05/2022, 00:00
Ato Ordinatório
29/05/2022, 17:54
Documentos
Sentença
•17/05/2022, 19:28
Sentença
•17/05/2022, 00:00
Recebimento
10/04/2024, 11:46
Expedição de Documento >> Informações
10/04/2024, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200820840, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220702221100628, do dia 02/07/2022, às 22:11, pelo advogado CLAUDIA CUSTODIO SIMOES, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 201600826551. Assunto(s): Cédula Hipotecária.
06/07/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
04/07/2022, 07:55
Remessa
02/07/2022, 22:11
Decurso de Prazo
02/07/2022, 22:11
Juntada >> Petição
02/06/2022, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 27/05/2022 15:46:22, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
31/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
30/05/2022, 00:00
Ato Ordinatório
29/05/2022, 17:54
Juntada >> Petição
27/05/2022, 15:46
Ato Ordinatório
27/05/2022, 13:29
Juntada >> Petição
27/05/2022, 09:50
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/05/2022, 19:28
Conclusão
14/05/2022, 16:16
Decurso de Prazo
14/05/2022, 16:15
Juntada >> Petição
19/04/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se o requerido sobre os Embargos de Declaração juntado em 11.04.2022. Prazo: 5 (cinco) dias.
14/04/2022, 00:00
Ato Ordinatório
12/04/2022, 07:55
Juntada >> Documento
12/04/2022, 07:53
Juntada >> Petição
11/04/2022, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.
11/04/2022, 00:00
Ato Ordinatório
08/04/2022, 16:11
Juntada >> Documento
08/04/2022, 16:10
Juntada >> Petição
08/04/2022, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento -
Ante o exposto, ACOLHO parcialmente os embargos monitórios para declarar a abusividade da cobrança de comissão de permanência referente à Cédula de Crédito Rural Hipotecária nº. 9700010001 e declarar constituído título executivo judicial. Em face da sucumbência mínima, condeno a parte ré/embargante ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade que ora concedo em face da presunção de que trata o art. 99, §3º, do CPC, que o autor não foi capaz de derruir em sua impugnação. Transitada em julgado, arquivem-se.
04/04/2022, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte
31/03/2022, 19:10
Conclusão
02/02/2022, 12:14
Juntada >> Petição
01/02/2022, 07:49
Decisão >> Saneamento
26/11/2021, 11:14
Conclusão
05/10/2021, 08:35
Juntada >> Petição
04/10/2021, 14:56
Despacho >> Mero Expediente
09/09/2021, 12:11
Conclusão
08/09/2021, 14:25
Juntada >> Documento
08/09/2021, 14:22
Juntada >> Petição
07/09/2021, 18:30
Juntada >> Documento
17/08/2021, 07:10
Juntada >> Documento
04/08/2021, 12:46
Juntada >> Documento
30/07/2021, 12:41
Juntada >> Petição
22/06/2021, 10:55
Despacho >> Mero Expediente
14/06/2021, 06:52
Conclusão
17/05/2021, 15:00
Juntada >> Petição
17/05/2021, 14:49
Despacho >> Mero Expediente
03/05/2021, 12:22
Conclusão
30/04/2021, 09:03
Juntada >> Petição
26/03/2021, 12:23
Ato Ordinatório
08/03/2021, 10:09
Juntada >> Petição
23/02/2021, 10:14
Ato Ordinatório
05/02/2021, 10:42
Juntada >> Documento
05/02/2021, 10:42
Juntada >> Petição
21/12/2020, 18:52
Ato Ordinatório
17/12/2020, 11:19
Decisão >> Reforma de decisão anterior
04/12/2020, 12:25
Conclusão
03/12/2020, 08:36
Juntada >> Documento
03/12/2020, 08:35
Despacho >> Mero Expediente
02/12/2020, 18:14
Conclusão
17/11/2020, 11:57
Juntada >> Petição
17/11/2020, 11:37
Despacho >> Mero Expediente
12/11/2020, 08:17
Conclusão
10/11/2020, 11:01
Juntada >> Petição
10/11/2020, 10:59
Despacho >> Mero Expediente
22/10/2020, 09:31
Conclusão
20/10/2020, 10:08
Juntada >> Documento
19/10/2020, 19:48
Despacho >> Mero Expediente
11/09/2020, 19:55
Juntada >> Documento
25/08/2020, 11:12
Conclusão
25/08/2020, 10:54
Juntada >> Petição
25/08/2020, 09:42
Juntada >> Documento
25/08/2020, 09:18
Juntada >> Documento
24/08/2020, 10:59
Juntada >> Documento
21/07/2020, 18:41
Reativação
20/07/2020, 18:42
Despacho >> Mero Expediente
20/07/2020, 18:42
Conclusão
18/07/2020, 10:55
Juntada >> Petição
17/07/2020, 16:02
Juntada >> Documento
24/05/2020, 09:01
Juntada >> Documento
18/05/2020, 21:14
Despacho >> Mero Expediente
06/02/2020, 10:41
Conclusão
05/02/2020, 10:32
Juntada >> Petição
04/02/2020, 11:30
Despacho >> Mero Expediente
13/01/2020, 11:20
Expedição de Documento >> Informações
13/01/2020, 10:23
Conclusão
02/01/2020, 20:23
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
17/03/2019, 22:00
Juntada >> Petição
13/03/2019, 11:46
Expedição de Documento >> Informações
07/02/2019, 10:22
Juntada >> Petição
07/02/2019, 09:23
Conclusão
03/02/2019, 18:20
Juntada >> Documento
03/02/2019, 18:20
Ato Ordinatório
08/01/2019, 10:30
Juntada >> Documento
07/01/2019, 11:45
Expedição de documento
03/05/2018, 09:49
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
30/04/2018, 10:54
Conclusão
22/03/2018, 08:48
Juntada >> Petição
01/03/2018, 06:03
Ato Ordinatório
19/02/2018, 11:44
Reativação
19/02/2018, 11:05
Juntada >> Documento
19/02/2018, 11:05
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
09/10/2017, 17:11
Conclusão
30/08/2017, 07:52
Certidão
30/08/2017, 07:52
Juntada >> Petição
15/08/2017, 11:24
Despacho >> Mero Expediente
10/08/2017, 08:57
Conclusão
09/08/2017, 06:16
Recebimento
08/08/2017, 14:30
Outras Informações
07/08/2017, 19:22
Outras Informações
28/10/2016, 09:15
Remessa
28/10/2016, 09:10
Ato Ordinatório
28/10/2016, 09:04
Certidão
28/10/2016, 08:58
Certidão
28/10/2016, 08:58
Certidão
27/10/2016, 08:43
Juntada >> Documento
07/10/2016, 10:00
Certidão
12/09/2016, 20:35
Expedição de documento
23/08/2016, 09:17
Certidão
22/08/2016, 08:43
Despacho >> Mero Expediente
16/06/2016, 07:39
Conclusão
13/06/2016, 12:43
Certidão
10/06/2016, 07:36
Juntada >> Petição
10/06/2016, 07:29
Recebimento
15/04/2016, 08:40
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
15/04/2016, 08:40
Entrega em carga/vista
04/04/2016, 11:31
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> prescrição, decadência ou perempção
21/03/2016, 09:26
Conclusão
14/03/2016, 07:34
Juntada >> Petição
11/03/2016, 11:50
Juntada >> Documento
11/03/2016, 11:49
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
01/03/2016, 10:25
Devolução de Mandado ao Cartório
01/03/2016, 10:04
Expedição de documento
22/02/2016, 09:01
Reativação
19/02/2016, 12:53
Certidão
19/02/2016, 12:53
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
14/04/2015, 06:54
Reativação
13/04/2015, 11:24
Conclusão
13/04/2015, 11:24
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial