Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
31/03/2026, 08:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
31/03/2026, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2026, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
27/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/01/2026, 18:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 52797/2026
27/01/2026, 17:31
Protocolizada Petição 52797/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026
27/01/2026, 17:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/01/2026
07/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505055578. Publicação prevista para 07/01/2026)
05/01/2026, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/01/2026, 14:15
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/03/2026, 19:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
27/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/01/2026, 18:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 52797/2026
27/01/2026, 17:31
Protocolizada Petição 52797/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026
27/01/2026, 17:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/01/2026
07/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505055578. Publicação prevista para 07/01/2026)
05/01/2026, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/01/2026, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE