Embargos de Declaração Cível 0033067-53.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/05/2024, 10:12

Juntada >> Documento

02/05/2024, 10:12

Trânsito em julgado

02/05/2024, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2024, 17:03

Juntada >> Documento

13/03/2024, 17:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/03/2024, 08:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2024, 16:11

Conclusão

05/03/2024, 07:14

Juntada >> Documento

04/03/2024, 22:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2024, 22:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/02/2024, 11:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/01/2024, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

30/01/2024, 15:42

Juntada >> Documento

12/01/2024, 09:42

Todas as movimentações(121)

Arquivamento >> Definitivo

02/05/2024, 10:12

Juntada >> Documento

02/05/2024, 10:12

Trânsito em julgado

02/05/2024, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2024, 17:03

Juntada >> Documento

13/03/2024, 17:03

Documentos

Outras Peças

•13/03/2024, 17:03

Sentença

•05/03/2024, 16:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/03/2024, 08:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2024, 16:11

Conclusão

05/03/2024, 07:14

Juntada >> Documento

04/03/2024, 22:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2024, 22:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/02/2024, 11:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/01/2024, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

30/01/2024, 15:42

Juntada >> Documento

12/01/2024, 09:42

Conclusão

11/01/2024, 11:10

Juntada >> Documento

11/01/2024, 11:09

Juntada >> Petição

11/09/2023, 10:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/09/2023, 12:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

31/08/2023, 11:38

Conclusão

07/08/2023, 12:07

Juntada >> Documento

17/07/2023, 09:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/07/2023, 12:23

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2023, 18:27

Conclusão

07/06/2023, 11:42

Juntada >> Documento

05/06/2023, 17:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2023, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2023, 11:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/05/2023, 12:33

Despacho >> Mero Expediente

05/05/2023, 14:49

Conclusão

19/04/2023, 08:02

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:01

Despacho >> Mero Expediente

15/03/2023, 09:59

Conclusão

23/02/2023, 12:53

Decurso de Prazo

23/02/2023, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2022, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2022, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

14/09/2022, 07:41

Conclusão

17/08/2022, 08:38

Decurso de Prazo

17/08/2022, 08:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2022, 08:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Contudo, a fim de evitar eventual nulidade processual, com fulcro no art. 355 do CPC, anuncio o julgamento antecipado. Intimem-se as partes para que, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestem-se. Com o decurso do prazo, certifique-se e volvam-me conclusos.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 11:14

Juntada >> Petição

23/05/2022, 11:11

Juntada >> Documento

09/05/2022, 18:05

Expedição de documento

20/04/2022, 11:10

Juntada >> Documento

20/04/2022, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a matéria suscitada é essencialmente de direito e que os aspectos fáticos são de completa compreensão pelo exame dos documentos constantes na ação executiva em apenso, reputo, portanto, que o feito encontra-se satisfatoriamente instruído, de modo que o julgamento antecipado da lide é medida que se impõe, nos termos do inciso I do art. 355, do Código de Processo Civil, porquanto as provas documentais colacionadas aos autos são mais que suficientes à formação do livre convencimento sobre a matéria, sendo assim, despicienda a produção de outras provas. Contudo, a fim de evitar eventual nulidade processual, com fulcro no art. 355 do CPC, anuncio o julgamento antecipado. Intimem-se as partes para que, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestem-se. Com o decurso do prazo, certifique-se e volvam-me conclusos.

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de renúncia formulado pelo causídico em 14/10/2021, tendo em vista a comprovação de comunicação ao mandante (empresa e sócia), devendo continuar a representar a executada, a fim de evitar prejuízos, pelo no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 112, §1º do CPC. Intime-se. Intime-se a parte embargante, pessoalmente, acerca da renúncia do causídico, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo Advogado nos autos, sob pena de extinção do feito ante a ausência da capacidade postulatória. Escoado o prazo acima, determino que a secretaria desvincule o patrono destes autos junto ao SCPV.

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do julgamento proferido nos autos recursais em apenso (201900831965), sendo reformada a sentença exarada nestes autos que extinguiu os embargos à execução, com vistas a regularizar o movimento processual, promova-se o lançamento do movimento de reforma da decisão, para posterior inserção junto ao SCPV do movimento eletrônico pertinente ao retorno ao andamento. Ademais, intimem-se as partes acerca da descida dos autos, devendo a embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Após o decurso do prazo, concluso. Intime-se. Cumpra-se.

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da descida dos autos

04/04/2022, 00:00

Conclusão

07/03/2022, 11:23

Juntada >> Documento

07/03/2022, 11:20

Juntada >> Documento

11/01/2022, 10:23

Juntada >> Documento

09/12/2021, 23:08

Expedição de documento

22/11/2021, 12:57

Juntada >> Documento

22/11/2021, 08:06

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2021, 12:42

Juntada >> Petição

14/10/2021, 20:16

Conclusão

14/10/2021, 20:16

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2021, 18:51

Conclusão

23/09/2021, 12:23

Decurso de Prazo

23/09/2021, 12:21

Decisão >> Reforma de decisão anterior

25/08/2021, 12:58

Juntada >> Petição

19/08/2021, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2021, 01:16

Conclusão

02/08/2021, 08:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2021, 20:49

Ato Ordinatório

01/08/2021, 20:48

Trânsito em julgado

01/08/2021, 20:47

Recebimento

05/10/2020, 11:56

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2020, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

08/06/2020, 17:59

Expedição de Documento >> Informações

11/10/2019, 08:17

Remessa

11/10/2019, 07:52

Juntada >> Documento

11/10/2019, 07:50

Juntada >> Petição

08/10/2019, 12:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/08/2019, 00:42

Juntada >> Documento

22/08/2019, 07:45

Juntada >> Petição

20/08/2019, 01:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2019, 11:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2019, 10:11

Conclusão

19/07/2019, 09:34

Juntada >> Petição

18/07/2019, 14:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2019, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/06/2019, 12:22

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2019, 19:02

Conclusão

29/05/2019, 07:38

Juntada >> Documento

29/05/2019, 07:38

Juntada >> Petição

28/05/2019, 13:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2019, 13:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2019, 09:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

22/05/2019, 11:39

Conclusão

14/03/2019, 07:47

Juntada >> Documento

14/03/2019, 07:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2019, 00:32

Juntada >> Petição

16/02/2019, 10:51

Ato Ordinatório

11/02/2019, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2019, 08:31

Juntada >> Documento

11/02/2019, 08:30

Juntada >> Documento

30/01/2019, 07:29

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2019, 12:29

Conclusão

15/01/2019, 09:30

Juntada >> Documento

15/01/2019, 09:29

Juntada >> Petição

17/12/2018, 07:58

Juntada >> Petição

13/12/2018, 11:15

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2018, 20:36

Juntada >> Petição

23/11/2018, 23:54

Conclusão

22/11/2018, 09:55

Juntada >> Documento

22/11/2018, 09:54

Expedição de Documento >> Informações

18/10/2018, 17:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2018, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/09/2018, 08:57

Despacho >> Mero Expediente

24/09/2018, 14:28

Conclusão

24/09/2018, 12:06

Juntada >> Documento

24/09/2018, 12:06

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2018, 13:15

Distribuição

06/09/2018, 16:21

Conclusão

06/09/2018, 16:21

Sentença

•05/03/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 15:42

Decisão ou Despacho

•30/01/2024, 00:00

Sentença

•31/08/2023, 11:38

Sentença

•31/08/2023, 00:00

Despacho

•04/07/2023, 18:27

Decisão ou Despacho

•04/07/2023, 00:00

Outras Peças

•05/06/2023, 17:19

Despacho

•05/05/2023, 14:49

Decisão ou Despacho

•05/05/2023, 00:00

Despacho

•15/03/2023, 09:59

Decisão ou Despacho

•15/03/2023, 00:00

Despacho

•14/09/2022, 07:41

Todos os documentos(39)

Outras Peças

•13/03/2024, 17:03

Sentença

•05/03/2024, 16:11

Sentença

•05/03/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 15:42

Decisão ou Despacho

•30/01/2024, 00:00

Sentença

•31/08/2023, 11:38

Sentença

•31/08/2023, 00:00

Despacho

•04/07/2023, 18:27

Decisão ou Despacho

•04/07/2023, 00:00

Outras Peças

•05/06/2023, 17:19

Despacho

•05/05/2023, 14:49

Decisão ou Despacho

•05/05/2023, 00:00

Despacho

•15/03/2023, 09:59

Decisão ou Despacho

•15/03/2023, 00:00

Despacho

•14/09/2022, 07:41

Decisão ou Despacho

•14/09/2022, 00:00

Despacho

•05/04/2022, 12:48

Decisão ou Despacho

•05/04/2022, 00:00

Despacho

•05/11/2021, 12:42

Decisão ou Despacho

•05/11/2021, 00:00

Despacho

•13/10/2021, 18:51

Decisão ou Despacho

•13/10/2021, 00:00

Despacho

•25/08/2021, 12:58

Sentença

•25/08/2021, 00:00

Petição

•19/08/2021, 11:13

Sentença

•29/07/2019, 10:11

Sentença

•29/07/2019, 00:00

Despacho

•18/06/2019, 19:02

Decisão ou Despacho

•18/06/2019, 00:00

Sentença

•22/05/2019, 11:39

Sentença

•22/05/2019, 00:00

Despacho

•18/01/2019, 12:29

Decisão ou Despacho

•18/01/2019, 00:00

Despacho

•28/11/2018, 20:36

Decisão ou Despacho

•28/11/2018, 00:00

Despacho

•24/09/2018, 14:28

Decisão ou Despacho

•24/09/2018, 00:00

Despacho

•11/09/2018, 13:15

Decisão ou Despacho

•11/09/2018, 00:00