Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/07/2022 às 00:00
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do presente recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Defensoria Pública Estadual - 1ª Defensoria Pública da Câmara Cível do Estado de Sergipe - 1ª Câmara Cível Ato Ordinatório expedido em atendimento ao disposto no SEI n.º 0009114-98.2020.8.25.8.8825, para intimar a parte Apelante JOSE DE SOUZA CARVALHO, na pessoa do Defensor Público RACHEL CABRAL BARRETO - 3514/SE, no sentido de informar neste feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o (s) telefone (s) e /ou endereço (s) eletrônico (s) da (s) parte (s) Apelados JOSEFA JUSCILEIDE ALVES CARVALHO, JOSEMEIRE ALVES CARVALHO e MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO, visando constar tal informação, quando da expedição de Mandado (s) de intimação, nos moldes do contido na Portaria Normativa n.º 33/2020 GP1, da Presidência do TJ/SE. PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO Acordão na Íntegra..., em 13/06/2022, às 16:01:25, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 13/06/2022. Intimação enviada ao Defensoria.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200718893, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220614152104361, do dia 14/06/2022, às 15:21, pelo advogado GUSTAVO DANTAS CARVALHO, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES em razão do vínculo ao processo Nº 202200714767. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. Civil e Processual Civil. AÇÃO de extinção de condomínio c/c anulação de doação. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 485, III DO NCPC. ABANDONO CONFIGURADO. MUDANÇA DE ENDEREÇO NÃO COMUNICADA (Art. 274, Parágrafo único). OBSERVÂNCIA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EXCEPCIONALMENTE APLICADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer do recurso para lhe negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/06/2022 às 00:00
16/05/2022, 00:00
Documentos
Outros documentos
•13/05/2024, 12:00
Despacho
•16/03/2022, 17:40
13/05/2024, 12:02
Ato Ordinatório
13/05/2024, 12:01
Juntada >> Documento
13/05/2024, 12:00
Recebimento
13/05/2024, 10:54
Expedição de Documento >> Informações
13/05/2024, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/07/2022 às 00:00
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do presente recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
22/06/2022, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Defensoria Pública Estadual - 1ª Defensoria Pública da Câmara Cível do Estado de Sergipe - 1ª Câmara Cível Ato Ordinatório expedido em atendimento ao disposto no SEI n.º 0009114-98.2020.8.25.8.8825, para intimar a parte Apelante JOSE DE SOUZA CARVALHO, na pessoa do Defensor Público RACHEL CABRAL BARRETO - 3514/SE, no sentido de informar neste feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o (s) telefone (s) e /ou endereço (s) eletrônico (s) da (s) parte (s) Apelados JOSEFA JUSCILEIDE ALVES CARVALHO, JOSEMEIRE ALVES CARVALHO e MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO, visando constar tal informação, quando da expedição de Mandado (s) de intimação, nos moldes do contido na Portaria Normativa n.º 33/2020 GP1, da Presidência do TJ/SE. PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO Acordão na Íntegra..., em 13/06/2022, às 16:01:25, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 13/06/2022. Intimação enviada ao Defensoria.
17/06/2022, 00:00
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Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200718893, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220614152104361, do dia 14/06/2022, às 15:21, pelo advogado GUSTAVO DANTAS CARVALHO, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES em razão do vínculo ao processo Nº 202200714767. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. Civil e Processual Civil. AÇÃO de extinção de condomínio c/c anulação de doação. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 485, III DO NCPC. ABANDONO CONFIGURADO. MUDANÇA DE ENDEREÇO NÃO COMUNICADA (Art. 274, Parágrafo único). OBSERVÂNCIA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EXCEPCIONALMENTE APLICADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer do recurso para lhe negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/06/2022 às 00:00
16/05/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
12/05/2022, 08:06
Remessa
12/05/2022, 07:58
Juntada >> Documento
12/05/2022, 07:55
Juntada >> Documento
04/05/2022, 12:26
Juntada >> Documento
03/05/2022, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que de acordo com o Código de Processo Civil não há mais juízo de admissibilidade pelo órgão a quo (art. 1.010, §3º, CPC), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, independentemente de nova conclusão
04/04/2022, 00:00
Juntada >> Documento
01/04/2022, 00:39
Despacho >> Mero Expediente
16/03/2022, 17:40
Conclusão
07/03/2022, 21:51
Juntada >> Petição
22/02/2022, 09:32
Arquivamento >> Definitivo
03/10/2021, 13:17
Ato Ordinatório
03/10/2021, 13:16
Trânsito em julgado
03/10/2021, 13:15
Expedição de Documento >> Informações
23/09/2021, 21:34
Expedição de Documento >> Informações
10/09/2021, 12:14
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
10/09/2021, 12:13
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
09/09/2021, 10:49
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> abandono da causa