Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1175242 - AgInt no AREsp 2428089 - Publicação prevista para 18/03/2024
15/03/2024, 17:30
Conhecido o recurso de JOSE DE SOUZA CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01175242/2023 - AgInt no AREsp 2428089/SE
11/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)
28/02/2024, 18:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:37
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1175242/2023 - AgInt no AREsp 2428089/SE
22/02/2024, 14:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
09/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para MARIA JOSE ALVES CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1175242/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.
09/02/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para JOSEMEIRE ALVES CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1175242/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.
09/02/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para JOSEFA JUSCILEIDE ALVES CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1175242/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.
09/02/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para MARIA SAO PEDRO ALVES apresentar resposta à petição n. 1175242/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.
09/02/2024, 14:02
Documentos
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15/03/2024, 17:30
Conhecido o recurso de JOSE DE SOUZA CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01175242/2023 - AgInt no AREsp 2428089/SE
11/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)
28/02/2024, 18:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:37
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1175242/2023 - AgInt no AREsp 2428089/SE
22/02/2024, 14:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
09/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para MARIA JOSE ALVES CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1175242/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.
09/02/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para JOSEMEIRE ALVES CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1175242/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.
09/02/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para JOSEFA JUSCILEIDE ALVES CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1175242/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.
09/02/2024, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para MARIA SAO PEDRO ALVES apresentar resposta à petição n. 1175242/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.
09/02/2024, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1175242/2023 -
05/12/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/12/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1175242/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)
04/12/2023, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1175242/2023
04/12/2023, 12:01
Protocolizada Petição 1175242/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023
04/12/2023, 11:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023
29/11/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2023, 19:01
Conheço do agravo de JOSE DE SOUZA CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial
28/11/2023, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023
28/11/2023, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
07/11/2023, 15:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
07/11/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/11/2023, 14:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/11/2023, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/08/2023, 16:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/08/2023, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE