Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/12/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 18/12/2023
18/12/2023, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157573/2023
28/11/2023, 15:16
Protocolizada Petição 1157573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023
28/11/2023, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023
27/11/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2023, 18:36
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
23/11/2023, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023
23/11/2023, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
22/11/2023, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2023, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141530/2023
22/11/2023, 16:46
Protocolizada Petição 1141530/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2023
22/11/2023, 16:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/11/2023, 13:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/11/2023, 13:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
21/11/2023, 13:30
Documentos
Nenhum documento disponível
27/11/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2023, 18:36
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
23/11/2023, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023
23/11/2023, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
22/11/2023, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2023, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141530/2023
22/11/2023, 16:46
Protocolizada Petição 1141530/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2023
22/11/2023, 16:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/11/2023, 13:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/11/2023, 13:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
21/11/2023, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/11/2023, 13:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/11/2023, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/10/2023, 10:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/10/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE