Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2020, 19:33
Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para negar provimento ao Recurso Especial
25/09/2020, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020
25/09/2020, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
14/02/2020, 18:47
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 814655 (2015/0292272-2)
14/02/2020, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/02/2020, 16:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/02/2020, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/01/2020, 15:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/01/2020, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE