Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044589-72.2021.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044589-72.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/09/2022, 07:26

Juntada

25/08/2022, 16:01

Expedição de Documento

23/08/2022, 12:46

Juntada >> Documento

23/08/2022, 08:26

Juntada

15/08/2022, 12:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/07/2022, 00:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2022, 14:56

Juntada >> Documento

27/06/2022, 10:05

Trânsito em julgado

16/06/2022, 09:08

Juntada >> Petição

06/06/2022, 21:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2022, 00:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ante o expendido, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação e declaro extinto o presente feito, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o art. 55, caput, da Lei 9.099/95. I - Após a preclusão, expeça-se o ofício para Requisição de Pequeno Valor, conforme modelo do Ato 630/2007 e Portaria nº 15/2016 do TJ/SE, com prazo para demonstração de pagamento nos autos de 60(sessenta) dias, a teor do art. 535, §3º, inciso II, do NCPC, em favor da exequente, no valor de R$ 5.994,82. II - Não sendo cumprida a obrigação no prazo de 60(sessenta) dias, certifique-se; III - Após o cumprimento do item II, oficie-se ao Banco do Estado de Sergipe para efetuar o sequestro em uma das contas do Executado, nos termos supramencionados; IV - Feito o sequestro, deve o Banco comunicar a este Juízo; V - Por fim, intime-se o Credor, pela imprensa, para eventual liberação mediante alvará. Após, arquive-se.

06/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2022, 10:31

Juntada >> Petição

12/04/2022, 14:41

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 10:31

Sentença

•04/05/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada

Expedição de Documento

Juntada >> Documento

Juntada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Juntada >> Petição

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