Agravo em Recurso Especial 0002037-77.2018.8.25.0040 - TJSE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

23/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 389754/2026

23/04/2026, 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2026, 21:25

Protocolizada Petição 389754/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 21:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 63602/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2238.

02/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102386/2026

10/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 102386/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 19:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 63602/2026 -

10/02/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 63602/2026 - AgRg

10/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 63602/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063602 - AgRg no AREsp 3004517 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00063602 - AgRg no AREsp 3004517

06/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

02/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 63602/2026

01/02/2026, 10:01

Protocolizada Petição 63602/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/02/2026

01/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6274/2026

08/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição 6274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:02

Conheço do agravo de LUANNA DOS SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conheço do agravo de LUANNA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

23/09/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 21:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903017/2025

23/09/2025, 20:41

Protocolizada Petição 903017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025, 15:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/08/2025, 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025, 17:23

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

12/08/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 12:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

28/07/2025, 11:39

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 389754/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 389754/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 63602/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2238.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102386/2026

Protocolizada Petição 102386/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 63602/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 63602/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 63602/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063602 - AgRg no AREsp 3004517 - Publicação prevista para 10/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00063602 - AgRg no AREsp 3004517

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