Execução Fiscal 0008585-36.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

PONTO SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2025, 06:28

Trânsito em julgado

11/07/2025, 06:28

Juntada >> Documento

09/07/2025, 15:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2025, 00:17

Juntada >> Documento

12/05/2025, 12:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 12:01

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

30/04/2025, 12:37

Conclusão

24/04/2025, 11:00

Juntada >> Documento

16/04/2025, 08:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/02/2025, 00:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/02/2025, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

04/02/2025, 11:09

Desarquivamento

12/12/2024, 07:04

Conclusão

12/12/2024, 07:04

Juntada >> Documento

11/12/2024, 17:55

Todas as movimentações(54)

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2025, 06:28

Trânsito em julgado

11/07/2025, 06:28

Juntada >> Documento

09/07/2025, 15:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2025, 00:17

Juntada >> Documento

12/05/2025, 12:03

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 12:37

Sentença

•30/04/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 12:01

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

30/04/2025, 12:37

Conclusão

24/04/2025, 11:00

Juntada >> Documento

16/04/2025, 08:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/02/2025, 00:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/02/2025, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

04/02/2025, 11:09

Desarquivamento

12/12/2024, 07:04

Conclusão

12/12/2024, 07:04

Juntada >> Documento

11/12/2024, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 12:20

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

12/03/2024, 12:20

Arquivamento >> Provisório

12/03/2024, 12:20

Desarquivamento

03/03/2024, 18:05

Conclusão

03/03/2024, 18:05

Arquivamento >> Provisório

02/05/2023, 06:32

Juntada >> Petição

26/04/2023, 22:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2023, 06:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2023, 06:07

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 01/04/2023 ---- R. Hoje, Diante da inércia do exequente registrada em certidão retro e da inexistência de elementos necessários ao prosseguimento do feito, SUSPENDO, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

04/04/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

01/04/2022, 22:00

Conclusão

01/04/2022, 06:02

Decurso de Prazo

01/04/2022, 06:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2022, 06:18

Juntada >> Documento

22/11/2021, 11:14

Expedição de documento

09/11/2021, 13:08

Ato Ordinatório

08/11/2021, 10:01

Ato Ordinatório

28/10/2021, 08:14

Juntada >> Petição

20/10/2021, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2021, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2021, 19:51

Ato Ordinatório

17/09/2021, 19:50

Juntada >> Documento

13/09/2021, 14:06

Juntada >> Documento

22/07/2021, 09:07

Juntada >> Documento

20/07/2021, 23:05

Ato Ordinatório

09/07/2021, 13:33

Juntada >> Petição

23/06/2021, 12:41

Juntada >> Documento

28/05/2021, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2021, 01:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2021, 21:16

Ato Ordinatório

22/04/2021, 21:12

Juntada >> Documento

06/03/2021, 18:41

Juntada >> Documento

28/02/2021, 10:17

Ato Ordinatório

27/02/2021, 17:43

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2021, 18:52

Conclusão

22/02/2021, 12:16

Distribuição

22/02/2021, 12:05

Despacho

•04/02/2025, 11:09

Decisão ou Despacho

•04/02/2025, 00:00

Despacho

•12/03/2024, 12:20

Sentença

•12/03/2024, 00:00

Despacho

•01/04/2022, 22:00

Sentença

•01/04/2022, 00:00

Despacho

•23/02/2021, 18:52

Decisão ou Despacho

•23/02/2021, 00:00