Agravo em Recurso Especial 0000491-02.2021.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000491-02.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114626/2023

13/11/2023, 13:36

Protocolizada Petição 1114626/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:21

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/10/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069039/2023

26/10/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1069039/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2023, 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL