Agravo em Recurso Especial 0046539-87.2019.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0046539-87.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/08/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737855/2023

02/08/2023, 21:36

Protocolizada Petição 737855/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:29

Conheço do agravo de ALEXANDRE ALMEIDA OLIVEIRA e NATANAEL BRUNO SANTOS OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/09/2022, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 849480/2022

23/09/2022, 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2022, 08:27

Protocolizada Petição 849480/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022, 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/07/2022, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL