Procedimento Comum Cível 0001274-29.2022.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2025, 12:59

Juntada >> Documento

26/09/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2025, 09:43

Conclusão

26/06/2025, 10:30

Juntada >> Petição

18/06/2025, 16:22

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2025, 12:28

Arquivamento >> Definitivo

07/10/2022, 12:55

Trânsito em julgado

07/10/2022, 12:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

31/08/2022, 17:36

Conclusão

21/06/2022, 13:53

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:55

Ato Ordinatório

06/06/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os requerentes para emendar a inicial indicando o periodo inicial e final da convivência, bem como retificando o pedido final, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

06/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2022, 15:36

Todas as movimentações(29)

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2025, 12:59

Juntada >> Documento

26/09/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2025, 09:43

Conclusão

26/06/2025, 10:30

Juntada >> Petição

18/06/2025, 16:22

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2025, 12:28

Arquivamento >> Definitivo

07/10/2022, 12:55

Trânsito em julgado

07/10/2022, 12:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

31/08/2022, 17:36

Conclusão

21/06/2022, 13:53

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:55

Ato Ordinatório

06/06/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os requerentes para emendar a inicial indicando o periodo inicial e final da convivência, bem como retificando o pedido final, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

06/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2022, 15:36

Juntada >> Petição

19/05/2022, 10:50

Conclusão

17/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

11/05/2022, 18:33

Decurso de Prazo

11/05/2022, 18:33

Juntada >> Documento

19/04/2022, 15:50

Juntada >> Petição

12/04/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Infere-se que o(a) demandante formulou pedido de justiça gratuita sem, contudo, colacionar nos autos elementos que comprovem efetivamente a sua hipossuficiência financeira para arcar com as despesas processuais, a exemplo de cópia da CTPS, contracheque, declaração de imposto de renda, cartão bolsa família, folha resumo do cadastro único, extratos bancários dos 3 últimos meses de todas as contas vinculadas ao CPF da parte, etc, não bastando a simples declaração da exordial. Assim, intime-se a parte requerente, através do DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas inicias ou comprovar a sua condição de hipossuficiência financeira, nos moldes do art. 321 do CPC/2015, juntando algum dos documentos acima mencionados, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, salientando-se, desde já, que assiste à parte o direito de requerer o parcelamento das custas em até 6 (seis) parcelas, autorizado pelo art. 6º, I, da Instrução Normativa n. 10/2016 exarada por este Tribunal de Justiça, decisão que, contudo, ficará ao encargo do Juiz, nos termos do art. 98, §6º do CPC.

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em razão do comprovante de residência e documento pessoal juntados pelo requerente Bermivaldo dos Santos encontrar-se ilegíveis, INTIMAR o(a) Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, comprovante de residência e seu(s) documento(s) de identificação individual/pessoal legíveis, sob pena de extinção do processo, com fulcro na Resolução nº 13/2009 do TJSE.

08/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

06/04/2022, 15:07

Ato Ordinatório

06/04/2022, 15:06

Juntada >> Documento

06/04/2022, 15:00

Ato Ordinatório

06/04/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202285500605, referente ao protocolo nº 20220404080900177, do dia 04/04/2022, às 08h09min, denominado Procedimento Comum, de Reconhecimento / Dissolução.

06/04/2022, 00:00

Distribuição

04/04/2022, 08:09

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:43

Decisão ou Despacho

•17/09/2025, 00:00

Sentença

•31/08/2022, 17:36

Sentença

•31/08/2022, 00:00

Despacho

•03/06/2022, 15:36

Decisão ou Despacho

•03/06/2022, 00:00