Precatório 0009426-05.2019.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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PrecatorioValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPrecatório

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

03/06/2025, 11:23

Arquivamento >> Definitivo

03/06/2025, 11:23

Expedição de Documento >> Informações

28/05/2025, 10:28

Expedição de Documento >> Informações

28/05/2025, 10:25

Juntada >> Documento

28/05/2025, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/09/2023, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2023, 18:48

Ato Ordinatório

10/04/2023, 09:00

Juntada

05/04/2023, 08:37

Expedição de Documento

05/04/2023, 08:29

Ato Ordinatório

04/04/2023, 11:47

Juntada >> Petição

04/04/2023, 10:09

Ato Ordinatório

03/04/2023, 12:22

Juntada

31/03/2023, 10:56

Ato Ordinatório

24/03/2023, 12:18

Todas as movimentações(37)

Trânsito em julgado

03/06/2025, 11:23

Arquivamento >> Definitivo

03/06/2025, 11:23

Expedição de Documento >> Informações

28/05/2025, 10:28

Expedição de Documento >> Informações

28/05/2025, 10:25

Juntada >> Documento

28/05/2025, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/09/2023, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2023, 18:48

Ato Ordinatório

10/04/2023, 09:00

Juntada

05/04/2023, 08:37

Expedição de Documento

05/04/2023, 08:29

Ato Ordinatório

04/04/2023, 11:47

Juntada >> Petição

04/04/2023, 10:09

Ato Ordinatório

03/04/2023, 12:22

Juntada

31/03/2023, 10:56

Ato Ordinatório

24/03/2023, 12:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/03/2023, 12:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

13/03/2023, 07:05

Juntada >> Documento

03/03/2023, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/02/2023, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2023, 12:23

Juntada >> Petição

08/02/2023, 11:21

Juntada >> Documento

22/07/2022, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/07/2022, 02:00

Juntada >> Petição

06/07/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Haja vista a publicação da Portaria nº 19/2019, em seu art. 1º, que estabeleceu que os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJSE, serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Vale alertar que considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidas as informações corretas que digam respeito aos dados bancários de quem possui crédito a receber, PRIMEIRAMENTE, a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado), a mesma DEVERÁ ESTAR ATIVA, especialmente no que se refere ao TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança, caso o credor informe tipo de conta de natureza ?CONTA FÁCIL?, atentar ao fato que as mesmas só recepcionam créditos no valor até R$ 1.000,00 (um mil reais) e importante também salientar que em CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, as mesmas não recebem nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do valor.

06/07/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/07/2022, 10:28

Juntada >> Petição

28/06/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Juntada de dados bancários e documentos pessoais da credora. Autos mantidos no DPC para elaboração do laudo de atualização dos cálculos.

14/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

12/04/2022, 09:15

Juntada >> Petição

07/04/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º da Portaria nº 19/2019 GP1, o pagamento de precatórios judiciais sob a gestão do TJSE será realizado EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA ELETRÔNICA. Sendo assim, considerando a iminência de pagamento deste precatório, subsiste a necessidade de que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber, atentando-se para as seguintes informações: a) a conta informada deve estar ATIVA e DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado); b) deve ser informado o tipo da conta que irá recepcionar o crédito, se corrente ou poupança; c) não informar contas tipo “CONTA FÁCIL”, geralmente abertas em correspondentes bancários como casas lotéricas ou postos BANESE, porque recepcionam créditos no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais); d) não informar contas tipo “CONTA SALÁRIO”, porque não recebem nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial; e) caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, deverá abrir uma conta poupança/corrente para recebimento do valor. Diante do exposto, intimar o(s) credor(es), por meio de seu(s) advogado(s), para, em 05 (cinco) dias, prestar as informações bancárias nos termos acima delineados bem como para acostar os seguintes documentos: cópia do RG, CPF, número do PIS/PASEP, número do telefone fixo ou celular do credor(a) ou beneficiário(a), assim como seu endereço atualizado. O atendimento de todas as exigências acima relacionadas é essencial para o pagamento do crédito no momento oportuno.

06/04/2022, 00:00

Juntada >> Documento

04/04/2022, 13:05

Ato Ordinatório

04/04/2022, 12:20

Juntada >> Documento

22/10/2019, 09:31

Juntada >> Documento

21/10/2019, 15:09

Juntada >> Documento

08/10/2019, 05:38

Distribuição

01/10/2019, 11:13

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 00:00

SENTENÇA

•01/10/2019, 11:13

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•01/10/2019, 11:13

INICIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

•01/10/2019, 11:13

SENTENÇA DO PROCESSO DE EMBARGOS

•01/10/2019, 11:13

SENTENÇA DO PROCESSO DE EMBARGOS

•01/10/2019, 11:13

SENTENÇA DO PROCESSO DE EMBARGOS

•01/10/2019, 11:13