Recurso Especial 0025070-05.2007.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

CNPJ

Autor

ZELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS KLEBER DE ANDRADE

OAB/SE 3766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

18/10/2021, 17:08

Transitado em Julgado em 18/10/2021

18/10/2021, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

20/08/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021, 19:04

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

19/08/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

19/08/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021, 11:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

14/11/2018, 09:22

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

14/11/2018, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/10/2018, 10:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2021, 17:30