Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

LOMAR COMERCIAL LTDA EPP

CNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO PEIXOTO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2022, 12:20

Trânsito em julgado

02/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório

01/07/2022, 09:00

Juntada >> Documento

01/07/2022, 00:44

Ato Ordinatório

15/06/2022, 12:08

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2022, 02:00

Ato Ordinatório

10/06/2022, 07:39

Expedição de documento

09/06/2022, 10:13

Ato Ordinatório

31/05/2022, 13:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

31/05/2022, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 13:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/05/2022, 15:27

Documentos

Petição

•15/06/2022, 11:36

Sentença

•25/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2022, 02:00

Ato Ordinatório

10/06/2022, 07:39

Expedição de documento

09/06/2022, 10:13

Ato Ordinatório

31/05/2022, 13:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

31/05/2022, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 13:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/05/2022, 15:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

25/05/2022, 09:44

Remessa

25/05/2022, 09:44

Recebimento

25/05/2022, 09:44

Conclusão

19/05/2022, 15:26

Recebimento

19/05/2022, 15:26

Distribuição

19/05/2022, 10:44