Processo 0005947-30.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

19/09/2022, 05:34

Trânsito em julgado

08/09/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado, através do seu advogado, para proceder ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, do débito referente às despesas processuais, conforme guia de custas finais juntada retro. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Credores não Quitados com o Estado de Sergipe CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

06/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/06/2022, 05:20

Juntada >> Documento

03/06/2022, 05:19

Juntada >> Petição

18/04/2022, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/04/2022, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/04/2022, 08:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2022, 17:54

Conclusão

21/03/2022, 06:04

Juntada >> Petição

11/02/2022, 12:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Compulsando os autos, verifico que a parte executada pleiteia pelo desbloqueio de valores em suas contas bancárias. Todavia, verifico que atualmente não há qualquer valor constrito via SISBAJUD, conforme observa-se no demonstrativo juntado em 20/04/2021 (fls. 25/26). A partir de tal demonstrativo, é possível examinar que não foram encontrados valores na conta bancária do BANCO DO NORDESTE, e que os valores encontrados na conta da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$112,26) foram imediatamente desbl

02/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/02/2022, 05:45

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2022, 21:00

Todas as movimentações(38)

Arquivamento >> Definitivo

19/09/2022, 05:34

Trânsito em julgado

08/09/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado, através do seu advogado, para proceder ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, do débito referente às despesas processuais, conforme guia de custas finais juntada retro. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Credores não Quitados com o Estado de Sergipe CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

06/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/06/2022, 05:20

Juntada >> Documento

03/06/2022, 05:19

Juntada >> Petição

18/04/2022, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/04/2022, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/04/2022, 08:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2022, 17:54

Conclusão

21/03/2022, 06:04

Juntada >> Petição

11/02/2022, 12:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Compulsando os autos, verifico que a parte executada pleiteia pelo desbloqueio de valores em suas contas bancárias. Todavia, verifico que atualmente não há qualquer valor constrito via SISBAJUD, conforme observa-se no demonstrativo juntado em 20/04/2021 (fls. 25/26). A partir de tal demonstrativo, é possível examinar que não foram encontrados valores na conta bancária do BANCO DO NORDESTE, e que os valores encontrados na conta da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$112,26) foram imediatamente desbl

02/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/02/2022, 05:45

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2022, 21:00

Conclusão

18/01/2022, 09:47

Juntada >> Petição

07/01/2022, 09:20

Juntada >> Petição

06/12/2021, 10:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2021, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2021, 07:19

Juntada >> Documento

26/10/2021, 14:33

Ato Ordinatório

22/10/2021, 07:09

Juntada >> Documento

26/08/2021, 20:22

Ato Ordinatório

22/06/2021, 06:56

Juntada >> Documento

30/04/2021, 07:24

Juntada >> Documento

29/04/2021, 11:46

Juntada >> Documento

23/04/2021, 09:11

Juntada >> Documento

20/04/2021, 10:55

Ato Ordinatório

31/03/2021, 08:03

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

29/03/2021, 17:41

Conclusão

29/03/2021, 07:15

Decurso de Prazo

29/03/2021, 07:15

Juntada >> Documento

19/02/2021, 10:54

Juntada >> Documento

08/02/2021, 07:21

Ato Ordinatório

08/02/2021, 07:11

Despacho >> Mero Expediente

06/02/2021, 20:47

Conclusão

05/02/2021, 11:17

Distribuição

03/02/2021, 14:28

Documentos

Sentença

•07/04/2022, 17:54

Sentença

•07/04/2022, 00:00

Outros documentos

•31/01/2022, 21:00

Despacho

•31/01/2022, 21:00

Decisão ou Despacho

•31/01/2022, 00:00

Despacho

•29/03/2021, 17:41

Sentença

•29/03/2021, 00:00

Despacho

•06/02/2021, 20:47

Decisão ou Despacho

•06/02/2021, 00:00