Execução Fiscal 0005035-38.2018.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0005035-38.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/08/2022, 08:15

Decurso de Prazo

01/08/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): JOSE FAUSTINO BARRETO MATOS, CPF/CNPJ.: 265.779.845-49, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja intimada da sentença e seja cientificada acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento

05/04/2022, 08:06

Juntada >> Documento

08/03/2022, 09:16

Decurso de Prazo

01/02/2022, 11:55

Juntada >> Documento

08/11/2021, 14:34

Trânsito em julgado

08/11/2021, 14:33

Decurso de Prazo

15/10/2021, 10:51

Juntada >> Documento

14/09/2021, 20:08

Juntada >> Petição

14/09/2021, 14:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2021, 22:43

Juntada >> Documento

01/09/2021, 11:08

Juntada >> Documento

01/09/2021, 10:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/09/2021, 10:30

Documentos

Sentença

•25/08/2021, 11:34

Sentença

•25/08/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Decurso de Prazo

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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