Embargos de Declaração Cível 0026931-06.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/03/2026, 11:21

Juntada >> Petição

06/03/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:34

Arquivamento >> Definitivo

02/03/2026, 09:17

Juntada >> Documento

02/03/2026, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2026, 12:01

Conclusão

19/02/2026, 07:45

Juntada >> Documento

06/02/2026, 09:08

Juntada >> Petição

05/02/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2026, 17:30

Conclusão

12/01/2026, 09:53

Juntada >> Documento

12/01/2026, 09:52

Recebimento

12/01/2026, 09:50

Juntada >> Petição

12/01/2026, 08:58

Todas as movimentações(92)

Arquivamento >> Definitivo

09/03/2026, 11:21

Juntada >> Petição

06/03/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:34

Arquivamento >> Definitivo

02/03/2026, 09:17

Juntada >> Documento

02/03/2026, 09:16

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 12:01

Decisão ou Despacho

•27/02/2026, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2026, 12:01

Conclusão

19/02/2026, 07:45

Juntada >> Documento

06/02/2026, 09:08

Juntada >> Petição

05/02/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2026, 17:30

Conclusão

12/01/2026, 09:53

Juntada >> Documento

12/01/2026, 09:52

Recebimento

12/01/2026, 09:50

Juntada >> Petição

12/01/2026, 08:58

Arquivamento >> Definitivo

09/02/2023, 10:57

Juntada >> Documento

13/01/2023, 08:45

Expedição de documento

13/01/2023, 06:41

Juntada >> Documento

12/01/2023, 20:21

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2022, 11:28

Conclusão

16/12/2022, 10:49

Juntada >> Petição

13/12/2022, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2022, 09:17

Juntada >> Petição

11/11/2022, 10:58

Conclusão

17/10/2022, 12:24

Juntada >> Documento

11/10/2022, 12:31

Juntada >> Documento

05/10/2022, 12:04

Expedição de documento

05/10/2022, 10:50

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2022, 09:25

Expedição de documento

05/10/2022, 09:18

Juntada >> Documento

30/09/2022, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2022, 10:27

Conclusão

04/08/2022, 09:26

Juntada >> Petição

28/07/2022, 13:48

Despacho >> Mero Expediente

21/07/2022, 11:26

Conclusão

06/07/2022, 11:47

Juntada >> Petição

30/06/2022, 15:34

Juntada >> Petição

27/06/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 201911300796 - Ce FEITO JULGADO. Intime-se parte autora para ciência do teor de 23/05/2022. Prazo de 05 dias. Nada mais havendo, e pagas as custas finais, arquivem-se os autos.

23/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2022, 06:33

Conclusão

24/05/2022, 10:33

Juntada >> Petição

23/05/2022, 16:43

Juntada >> Petição

19/05/2022, 10:23

Expedição de Documento >> Informações

19/05/2022, 10:06

Expedição de Documento >> Informações

29/04/2022, 21:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Empresa Privada - NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÃO LTDA Ciência às partes de descida dos autos. Intimar A PARTE REQUERIDA para pagar o débito referente ÀS CUSTAS PROCESSUAIS em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Intimação enviada ao Empresa Privada.

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes de descida dos autos. Intimar A PARTE REQUERIDA para pagar o débito referente ÀS CUSTAS PROCESSUAIS em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

07/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2022, 11:12

Ato Ordinatório

05/04/2022, 11:08

Trânsito em julgado

05/04/2022, 11:05

Recebimento

24/03/2022, 12:52

Expedição de Documento >> Informações

24/03/2022, 12:51

Expedição de Documento >> Informações

13/12/2019, 08:18

Remessa

13/12/2019, 07:56

Juntada >> Petição

09/12/2019, 17:27

Ato Ordinatório

18/11/2019, 12:18

Juntada >> Petição

11/11/2019, 09:17

Juntada >> Petição

05/11/2019, 21:49

Juntada >> Documento

21/10/2019, 12:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

17/10/2019, 09:39

Conclusão

04/10/2019, 10:04

Juntada >> Petição

30/09/2019, 21:17

Ato Ordinatório

11/09/2019, 15:17

Juntada >> Petição

10/09/2019, 16:34

Juntada >> Petição

09/09/2019, 16:29

Juntada >> Documento

26/08/2019, 19:15

Audiência

22/08/2019, 08:33

Juntada >> Petição

22/08/2019, 08:17

Juntada >> Petição

20/08/2019, 17:24

Juntada >> Petição

19/08/2019, 08:56

Juntada >> Documento

01/08/2019, 11:59

Juntada >> Documento

01/08/2019, 11:56

Juntada >> Documento

24/07/2019, 07:53

Juntada >> Documento

24/07/2019, 07:53

Ato Ordinatório

24/07/2019, 07:35

Juntada >> Documento

24/07/2019, 07:35

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

23/07/2019, 09:06

Audiência

23/07/2019, 09:06

Conclusão

23/07/2019, 08:13

Juntada >> Documento

23/07/2019, 08:13

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

05/07/2019, 13:38

Conclusão

01/07/2019, 09:07

Juntada >> Documento

01/07/2019, 09:07

Juntada >> Petição

28/06/2019, 16:17

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2019, 15:56

Conclusão

11/06/2019, 12:08

Juntada >> Documento

11/06/2019, 12:08

Juntada >> Petição

07/06/2019, 15:33

Despacho >> Mero Expediente

24/05/2019, 09:29

Distribuição

23/05/2019, 17:45

Conclusão

23/05/2019, 17:45

Despacho

•25/01/2026, 17:30

Decisão ou Despacho

•25/01/2026, 00:00

Despacho

•17/12/2022, 11:28

Decisão ou Despacho

•17/12/2022, 00:00

Despacho

•26/11/2022, 09:17

Decisão ou Despacho

•26/11/2022, 00:00

Outros documentos

•30/09/2022, 11:17

Despacho

•26/08/2022, 10:27

Decisão ou Despacho

•26/08/2022, 00:00

Despacho

•21/07/2022, 11:26

Decisão ou Despacho

•21/07/2022, 00:00

Petição

•27/06/2022, 10:05

Despacho

•21/06/2022, 06:33

Todos os documentos(26)

Despacho

•27/02/2026, 12:01

Decisão ou Despacho

•27/02/2026, 00:00

Despacho

•25/01/2026, 17:30

Decisão ou Despacho

•25/01/2026, 00:00

Despacho

•17/12/2022, 11:28

Decisão ou Despacho

•17/12/2022, 00:00

Despacho

•26/11/2022, 09:17

Decisão ou Despacho

•26/11/2022, 00:00

Outros documentos

•30/09/2022, 11:17

Despacho

•26/08/2022, 10:27

Decisão ou Despacho

•26/08/2022, 00:00

Despacho

•21/07/2022, 11:26

Decisão ou Despacho

•21/07/2022, 00:00

Petição

•27/06/2022, 10:05

Despacho

•21/06/2022, 06:33

Decisão ou Despacho

•21/06/2022, 00:00

Sentença

•17/10/2019, 09:39

Sentença

•17/10/2019, 00:00

Decisão

•23/07/2019, 09:06

Decisão ou Despacho

•23/07/2019, 00:00

Despacho

•05/07/2019, 13:38

Decisão ou Despacho

•05/07/2019, 00:00

Despacho

•15/06/2019, 15:56

Decisão ou Despacho

•15/06/2019, 00:00

Despacho

•24/05/2019, 09:29

Decisão ou Despacho

•24/05/2019, 00:00