Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000578-03.2022.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Riachão do Dantas

Partes do Processo

ALDAIR CORREIA SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/12/2022, 10:38

Trânsito em julgado

02/12/2022, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2022, 03:23

Juntada

30/09/2022, 14:43

Expedição de Documento

30/09/2022, 14:12

Juntada >> Documento

26/09/2022, 18:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2022, 18:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2022, 15:13

Conclusão

22/09/2022, 08:55

Juntada >> Petição

21/09/2022, 14:47

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2022, 14:30

Conclusão

19/09/2022, 08:46

Juntada

16/09/2022, 11:39

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2022, 10:52

Conclusão

12/09/2022, 10:41

Todas as movimentações(35)

Arquivamento >> Definitivo

02/12/2022, 10:38

Trânsito em julgado

02/12/2022, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2022, 03:23

Juntada

30/09/2022, 14:43

Expedição de Documento

30/09/2022, 14:12

Documentos

Outros documentos

•23/09/2022, 15:13

Sentença

•23/09/2022, 15:13

Juntada >> Documento

26/09/2022, 18:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2022, 18:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2022, 15:13

Conclusão

22/09/2022, 08:55

Juntada >> Petição

21/09/2022, 14:47

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2022, 14:30

Conclusão

19/09/2022, 08:46

Juntada

16/09/2022, 11:39

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2022, 10:52

Conclusão

12/09/2022, 10:41

Juntada >> Petição

09/09/2022, 20:01

Ato Ordinatório

06/09/2022, 12:11

Juntada >> Documento

06/09/2022, 12:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/07/2022, 03:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2022, 10:57

Juntada >> Documento

20/06/2022, 09:45

Juntada >> Documento

20/06/2022, 09:43

Juntada >> Petição

06/06/2022, 09:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/05/2022, 02:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado, por seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 caput do CPC. Transcorrido o prazo para se manifestar, caso o executado impugne execução, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância quanto ao valor exequendo ou deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação, certifique-se e, em seguida, nos termos do art. 100, I-A e § 3º, da CF e art. 535, §3º, II, do CPC, expeça-se Requisição de Pequeno Valor, em conformidade com os preceitos contidos no art. 1º, II, do Ato n. 630/2007 do TJ/SE, para pagamento do valor da execução no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de penhora da quantia necessária à satisfação do débito. Por conseguinte, permaneçam os autos em cartório até a confirmação do depósito da quantia objeto da execução ou o decurso do prazo. Após, caso haja o depósito, intime-se o exequente para ter ciência e se manifestar sobre a quitação da dívida. Não havendo depósito, certifique a secretaria e, por ato ordinatório, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

02/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2022, 11:20

Conclusão

27/04/2022, 09:37

Juntada >> Documento

13/04/2022, 10:17

Mudança de Classe Processual

13/04/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino que a secretaria vincule o presente cumprimento ao feito de origem e corrija a classe processual no SCPv para constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Após, volvam os autos conclusos.

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202289100584, referente ao protocolo nº 20220405114502623, do dia 05/04/2022, às 11h45min, denominado Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública, de Levantamento de Valor, Multa de 10%.

07/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/04/2022, 10:03

Conclusão

05/04/2022, 14:03

Distribuição

05/04/2022, 11:45

Sentença

•23/09/2022, 00:00

Despacho

•19/09/2022, 14:30

Decisão ou Despacho

•19/09/2022, 00:00

Outros documentos

•13/09/2022, 10:52

Despacho

•13/09/2022, 10:52

Decisão ou Despacho

•13/09/2022, 00:00

Despacho

•29/04/2022, 11:20

Decisão ou Despacho

•29/04/2022, 00:00

Despacho

•06/04/2022, 10:03

Decisão ou Despacho

•06/04/2022, 00:00

Outros documentos

•05/04/2022, 11:45