Embargos de Declaração Cível 0001429-91.2021.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-24

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Aquidabã 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 Desa. Simone de Oliveira Fraga 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2024, 12:43

Ato Ordinatório

03/10/2024, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2024, 12:38

Ato Ordinatório

03/10/2024, 12:37

Recebimento

26/09/2024, 13:34

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2024, 13:33

Expedição de Documento >> Informações

21/06/2023, 13:29

Remessa

21/06/2023, 13:28

Juntada >> Petição

31/05/2023, 01:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/05/2023, 12:29

Ato Ordinatório

26/05/2023, 10:35

Juntada >> Petição

21/03/2023, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2023, 04:06

Todas as movimentações(36)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2024, 12:43

Ato Ordinatório

03/10/2024, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Sentença

•11/10/2022, 20:16

Sentença

•11/10/2022, 00:00

03/10/2024, 12:38

Ato Ordinatório

03/10/2024, 12:37

Recebimento

26/09/2024, 13:34

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2024, 13:33

Expedição de Documento >> Informações

21/06/2023, 13:29

Remessa

21/06/2023, 13:28

Juntada >> Petição

31/05/2023, 01:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/05/2023, 12:29

Ato Ordinatório

26/05/2023, 10:35

Juntada >> Petição

21/03/2023, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2023, 04:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2023, 08:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

11/10/2022, 20:16

Conclusão

10/10/2022, 13:37

Juntada >> Documento

10/10/2022, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/08/2022, 04:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/08/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes para informar se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as, ou se possuem interesse de conciliar no prazo de 10 (dez) dias. Silenciado os litigantes, o feito será julgado no estado em que se encontra.

23/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2022, 19:51

Conclusão

15/06/2022, 17:00

Juntada >> Petição

26/04/2022, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação, prazo de 15 dias.

07/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2022, 12:20

Conclusão

01/04/2022, 17:05

Juntada >> Petição

15/03/2022, 15:08

Juntada >> Petição

14/02/2022, 08:58

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 03:12

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2022, 12:10

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2021, 12:27

Conclusão

18/11/2021, 16:31

Juntada >> Documento

18/11/2021, 16:28

Distribuição

18/11/2021, 16:06

Despacho

•21/06/2022, 19:51

Decisão ou Despacho

•21/06/2022, 00:00

Despacho

•05/04/2022, 12:20

Decisão ou Despacho

•05/04/2022, 00:00

Despacho

•19/11/2021, 12:27

Decisão ou Despacho

•19/11/2021, 00:00