Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
30/10/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907248/2024
14/10/2024, 18:31
Protocolizada Petição 907248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024
14/10/2024, 18:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024
14/10/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024, 11:10
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
11/10/2024, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
08/10/2024, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/10/2024, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885519/2024
08/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 885519/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
07/10/2024, 23:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/09/2024, 18:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2024, 18:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
25/09/2024, 18:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/10/2024, 11:10
14/10/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024, 11:10
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
11/10/2024, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
08/10/2024, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/10/2024, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885519/2024
08/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 885519/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
07/10/2024, 23:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/09/2024, 18:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2024, 18:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
25/09/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024, 17:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/09/2024, 17:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
25/09/2024, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2024, 16:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE