Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
08/09/2025, 18:58
Transitado em Julgado em 02/09/2025
04/09/2025, 11:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800741/2025
29/08/2025, 21:30
Protocolizada Petição 800741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
29/08/2025, 21:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 641106/2025 - RE nos EDcl no AgRg no
27/08/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:04
Negado seguimento ao recurso de ERINALDO ALVES CAMPOS
24/08/2025, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641106 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2768753 - Publicação prevista para 27/08/2025
24/08/2025, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
21/08/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 641106/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1405.
20/08/2025, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666180/2025
25/07/2025, 06:01
Protocolizada Petição 666180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025
25/07/2025, 00:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/07/2025 Petição Nº 641106/2025 -
23/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 641106/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)
21/07/2025, 09:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/08/2025, 11:00
EMENTA / ACORDÃO
•23/06/2025, 15:50
27/08/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:04
Negado seguimento ao recurso de ERINALDO ALVES CAMPOS
24/08/2025, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641106 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2768753 - Publicação prevista para 27/08/2025
24/08/2025, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
21/08/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 641106/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1405.
20/08/2025, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666180/2025
25/07/2025, 06:01
Protocolizada Petição 666180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025
25/07/2025, 00:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/07/2025 Petição Nº 641106/2025 -
23/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 641106/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)
21/07/2025, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
21/07/2025, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
18/07/2025, 19:39
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
14/07/2025, 08:48
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 641106/2025
11/07/2025, 18:41
Protocolizada Petição 641106/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/07/2025
11/07/2025, 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582503/2025
25/06/2025, 19:21
Protocolizada Petição 582503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025, 19:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 428135/2025 - EDcl no AgRg no
25/06/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 01:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428135 - EDcl no AgRg no AREsp 2768753 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 15:50
Embargos de Declaração de ERINALDO ALVES CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00428135/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2768753/SE
18/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025
22/05/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025, 01:16
Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428135/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2768753/SE
20/05/2025, 13:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/05/2025, 07:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428135/2025
14/05/2025, 20:31
Protocolizada Petição 428135/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025, 20:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417572/2025
12/05/2025, 23:21
Protocolizada Petição 417572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253377 - AgRg no AREsp 2768753 - Publicação prevista para 12/05/2025
08/05/2025, 16:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/05/2025, 13:20
Conhecido o recurso de ERINALDO ALVES CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 253377/2025 - AgRg no AREsp 2768753
06/05/2025, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
26/03/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253377/2025
25/03/2025, 20:01
Protocolizada Petição 253377/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025
25/03/2025, 19:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252168/2025
25/03/2025, 17:26
Protocolizada Petição 252168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
25/03/2025, 17:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:00
Conheço do agravo de ERINALDO ALVES CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial
18/03/2025, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/10/2024, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 954677/2024
28/10/2024, 16:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024, 16:45
Protocolizada Petição 954677/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024
28/10/2024, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024, 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024, 18:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/10/2024, 08:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2024, 08:56
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
25/10/2024, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024, 21:10
Determinada a distribuição do feito
24/10/2024, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/10/2024, 14:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/10/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE