Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0037878-51.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

HELENICE SILVA FARIAS

CPF

Autor

LUISA MARIA CAMPOS SANTOS

CPF

Autor

CELIA MARIA OLIVEIRA

CPF

Autor

ELIANA ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

HELENICE SILVA FARIAS

CPF

Autor

LUISA MARIA CAMPOS SANTOS

CPF

Autor

CELIA MARIA OLIVEIRA

CPF

Autor

ELIANA ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE JESUS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

23/05/2022, 07:05

Trânsito em julgado

11/05/2022, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/04/2022, 14:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelo exposto, conheço os presentes Embargos de Declaração opostos para REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação supra.

26/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2022, 15:52

Conclusão

13/04/2022, 11:22

Juntada >> Documento

13/04/2022, 11:22

Juntada >> Petição

12/04/2022, 19:36

Juntada >> Petição

12/04/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos. {Via Movimentação em Lote nº 202200240} Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

08/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2022, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2022, 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2022, 10:35

Todas as movimentações(40)

Arquivamento >> Definitivo

23/05/2022, 07:05

Trânsito em julgado

11/05/2022, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/04/2022, 14:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelo exposto, conheço os presentes Embargos de Declaração opostos para REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação supra.

Documentos

Sentença

•24/04/2022, 15:52

Sentença

•24/04/2022, 00:00

26/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2022, 15:52

Conclusão

13/04/2022, 11:22

Juntada >> Documento

13/04/2022, 11:22

Juntada >> Petição

12/04/2022, 19:36

Juntada >> Petição

12/04/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos. {Via Movimentação em Lote nº 202200240} Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

08/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2022, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2022, 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2022, 10:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

06/04/2022, 10:35

Expedição de Documento >> Informações

06/04/2022, 10:34

Conclusão

04/04/2022, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/09/2021, 11:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2021, 11:05

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/09/2021, 22:55

Conclusão

02/09/2021, 10:45

Juntada >> Documento

26/08/2021, 16:28

Juntada >> Petição

26/08/2021, 11:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2021, 17:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2021, 16:13

Ato Ordinatório

23/08/2021, 16:09

Juntada >> Petição

20/08/2021, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2021, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/08/2021, 10:12

Ato Ordinatório

20/08/2021, 09:49

Juntada >> Petição

19/08/2021, 10:25

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2021, 10:18

Ato Ordinatório

30/07/2021, 08:43

Juntada >> Petição

29/07/2021, 22:07

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2021, 13:44

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

27/07/2021, 05:44

Conclusão

26/07/2021, 10:37

Juntada >> Documento

26/07/2021, 10:37

Distribuição

26/07/2021, 07:19

Sentença

•06/04/2022, 10:35

Sentença

•06/04/2022, 00:00

Despacho

•03/09/2021, 22:55

Sentença

•03/09/2021, 00:00

Outros documentos

•29/07/2021, 22:07

Despacho

•27/07/2021, 05:44

Sentença

•27/07/2021, 00:00