Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
30/04/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357055/2025
24/04/2025, 16:56
Protocolizada Petição 357055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025
24/04/2025, 16:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
24/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
20/04/2025, 18:20
Conheço do agravo de JOSE WELLINGTON ALVES BATISTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
20/04/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/03/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256554/2025
26/03/2025, 16:41
Protocolizada Petição 256554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
26/03/2025, 15:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/04/2025, 18:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/03/2025, 22:30
24/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
20/04/2025, 18:20
Conheço do agravo de JOSE WELLINGTON ALVES BATISTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
20/04/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/03/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256554/2025
26/03/2025, 16:41
Protocolizada Petição 256554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
26/03/2025, 15:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/03/2025, 08:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/03/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
12/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/03/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025, 23:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
11/03/2025, 22:30
Determinada a distribuição do feito
11/03/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025, 16:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/02/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE