Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
19/08/2025, 06:14
Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025, 06:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 297579/2025 - EDcl no AgInt no
25/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297579 - EDcl no AgInt no AREsp 2738901 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 13:30
Embargos de Declaração de AUTO POSTO FREITAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00297579/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2738901/SE
18/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:46
Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297579/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2738901/SE
21/05/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
12/05/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 297579/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.
12/05/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 297579/2025 -
08/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297579/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297579/2025
04/04/2025, 16:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/06/2025, 13:30
EMENTA / ACORDÃO
•27/03/2025, 12:50
23/06/2025, 13:30
Embargos de Declaração de AUTO POSTO FREITAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00297579/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2738901/SE
18/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:46
Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297579/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2738901/SE
21/05/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
12/05/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 297579/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.
12/05/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 297579/2025 -
08/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297579/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297579/2025
04/04/2025, 16:31
Protocolizada Petição 297579/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0960112 - AgInt no AREsp 2738901 - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
17/02/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2025, 17:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 07/02/2025, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 960112/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.
10/02/2025, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 960112/2024 -
30/10/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 960112/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)
29/10/2024, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 960112/2024
29/10/2024, 17:31
Protocolizada Petição 960112/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024
29/10/2024, 17:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024
10/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2024, 18:14
Não conhecido o recurso de AUTO POSTO FREITAS LTDA
09/10/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024
09/10/2024, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2024, 15:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/09/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE