Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
22/12/2025, 10:39
Transitado em Julgado em 10/12/2025
22/12/2025, 10:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1133713/2025 - PET
22/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133713 - PET nos EAREsp 2553275 - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/01133713 - PET nos EAREsp 2553275
18/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/11/2025, 12:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133713/2025
19/11/2025, 16:00
Protocolizada Petição 1133713/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025
19/11/2025, 15:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de EDILMA MARIA DO AMORIM SANTOS, JOSE EDINALVO MORAIS, JOSE EDIVAN DO AMORIM, JOSE RESENDE DOS SANTOS, RAPIDO LASER LTDA e ROSA MARIA DE ANDRADE MORAIS
11/11/2025, 17:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048007/2025
29/10/2025, 15:11
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•18/12/2025, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•11/11/2025, 17:30
19/12/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133713 - PET nos EAREsp 2553275 - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/01133713 - PET nos EAREsp 2553275
18/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/11/2025, 12:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133713/2025
19/11/2025, 16:00
Protocolizada Petição 1133713/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025
19/11/2025, 15:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de EDILMA MARIA DO AMORIM SANTOS, JOSE EDINALVO MORAIS, JOSE EDIVAN DO AMORIM, JOSE RESENDE DOS SANTOS, RAPIDO LASER LTDA e ROSA MARIA DE ANDRADE MORAIS
11/11/2025, 17:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048007/2025
29/10/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1048007/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025
29/10/2025, 14:52
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036236/2025
27/10/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1036236/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/10/2025, 08:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/10/2025, 08:15
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2553275)
08/10/2025, 14:50
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
08/10/2025, 14:34
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 953981/2025
06/10/2025, 19:01
Protocolizada Petição 953981/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457059 - AgInt no AREsp 2553275 - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 22:10
Conhecido o recurso de JOSE EDIVAN DO AMORIM, JOSE EDINALVO MORAIS, JOSE RESENDE DOS SANTOS, EDILMA MARIA DO AMORIM SANTOS, ROSA MARIA DE ANDRADE MORAIS e RAPIDO LASER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00457059/2025 - AgInt no AREsp 2553275/SE
08/09/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 756875/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
21/08/2025, 14:10
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 756875/2025
20/08/2025, 18:36
Protocolizada Petição 756875/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/08/2025
20/08/2025, 17:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:00
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457059/2025 - AgInt no AREsp 2553275/SE
13/08/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
17/06/2025, 07:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538237/2025
12/06/2025, 11:51
Protocolizada Petição 538237/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025
12/06/2025, 11:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 457059/2025 -
26/05/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 457059/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)
22/05/2025, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457059/2025
21/05/2025, 23:01
Protocolizada Petição 457059/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2025
21/05/2025, 22:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
28/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:08
Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
23/04/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
07/05/2024, 17:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
07/05/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 13:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/02/2024, 13:11
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/02/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE