Usucapião 0000385-05.2022.8.25.0066 - TJSE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Malhador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/10/2023, 15:06

Juntada >> Documento

13/09/2023, 11:45

Expedição de documento

05/09/2023, 18:43

Juntada >> Documento

05/09/2023, 16:12

Juntada >> Petição

05/09/2023, 09:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

01/09/2023, 09:38

Trânsito em julgado

01/09/2023, 09:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/08/2023, 12:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

03/08/2023, 07:56

Conclusão

02/06/2023, 11:33

Conclusão

02/06/2023, 11:33

Juntada >> Petição

01/06/2023, 17:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/06/2023, 12:49

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2023, 08:05

Todas as movimentações(65)

Arquivamento >> Definitivo

05/10/2023, 15:06

Juntada >> Documento

13/09/2023, 11:45

Expedição de documento

05/09/2023, 18:43

Juntada >> Documento

05/09/2023, 16:12

Juntada >> Petição

05/09/2023, 09:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

01/09/2023, 09:38

Trânsito em julgado

01/09/2023, 09:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/08/2023, 12:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

03/08/2023, 07:56

Conclusão

02/06/2023, 11:33

Conclusão

02/06/2023, 11:33

Juntada >> Petição

01/06/2023, 17:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/06/2023, 12:49

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2023, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2023, 02:40

Conclusão

25/04/2023, 11:16

Juntada >> Petição

24/04/2023, 16:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/04/2023, 10:20

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2023, 07:33

Juntada >> Petição

28/03/2023, 09:44

Juntada >> Petição

24/03/2023, 07:39

Conclusão

17/03/2023, 10:14

Juntada >> Documento

17/03/2023, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2023, 12:58

Conclusão

26/01/2023, 12:11

Juntada >> Documento

26/01/2023, 12:10

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2023, 21:45

Conclusão

23/11/2022, 10:34

Juntada >> Petição

23/11/2022, 10:27

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2022, 20:15

Conclusão

19/09/2022, 12:08

Juntada >> Documento

19/09/2022, 12:05

Juntada >> Petição

01/07/2022, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2022, 02:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2022, 02:35

Juntada >> Documento

07/06/2022, 17:05

Juntada >> Petição

06/06/2022, 11:26

Juntada >> Petição

03/06/2022, 13:56

Juntada >> Documento

03/06/2022, 11:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/06/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE MALHADOR Intime-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, via correio, para, querendo, manifestarem-se sobre o usucapião em questão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que seu silêncio importe no desinteresse no imóvel usucapiendo. Intimação enviada ao Município.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, via correio, para, querendo, manifestarem-se sobre o usucapião em questão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que seu silêncio importe no desinteresse no imóvel usucapiendo. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria da União. Intime-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, via correio, para, querendo, manifestarem-se sobre o usucapião em questão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que seu silêncio importe no desinteresse no imóvel usucapiendo. Intimação enviada ao AGU-Procuradoria da União.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Usucapião - Requerente(s): ANA CLAUDIA RODRIGUES DE LIMA MELO. Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel A requerente adquiriu o presente imóvel localizado na Rua Juvenal Pereira da Silva, S/N, Malhador/SE, CEP:49570000. MM, somando as posses da autora com seus antecessores (desde de 2004) do referido imóvel há mais de 15 Anos conforme Título de posse anexo., há mais de 15 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.

01/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

31/05/2022, 09:47

Expedição de documento

30/05/2022, 14:11

Expedição de documento

30/05/2022, 14:11

Expedição de documento

30/05/2022, 14:11

Juntada >> Documento

30/05/2022, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2022, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2022, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2022, 11:27

Expedição de documento

30/05/2022, 11:24

Desentranhamento

30/05/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Concedo o benefício gratuidade da justiça, na forma dos arts. 98 e §3º do art. 99, todos do Código de Processo Civil, tendo em vista a comprovada hipossuficiência autoral, mediante EXTRATOS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL. Recebo a emenda à inicial considerando o equívoco quanto aos documentos que instruem a exordial, tendo em vista ter sido sanado o erro com a juntada dos corretos documentos relacionados ao imóvel objeto da ação, às fls. 35/42. Na mesma oportunidade juntou comprovação de inexistência ações de igual natureza em curso e a comprovação de inexistência de registro do imóvel. Assim, proceda ao desentranhamento dos documentos às fls. 23/24 (planta e memorial), tendo em vista não haver relação com o imóvel objeto dessa ação. Ademais, na forma do art. 246, § 3º, do CPC, cite-se pessoalmente os confinantes (e seus cônjuges, se casados forem), para, querendo, apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Na forma do art. 259 do CPC, cite-se eventuais interessados via edital, com prazo de publicação de 30 (trinta) dias, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Intime-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, via correio, para, querendo, manifestarem-se sobre o usucapião em questão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que seu silêncio importe no desinteresse no imóvel usucapiendo. R

24/05/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

22/05/2022, 22:57

Conclusão

16/05/2022, 08:53

Juntada >> Petição

13/05/2022, 11:20

Juntada >> Petição

13/05/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora não juntou ao feito certidão negativa de ações possessórias em seu nome, bem como não colacionou certidão do Cartório a fim de atestar a ausência de registro do imóvel usucapiendo. Sendo assim, com fulcro no art. 321, determino seja intimada a requerente, por meio de seu advogado, mediante publicação no DJE, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione ao feito certidões relativas às ações de igual natureza em curso e à comprovação de inexistência de registro do imóvel indicado na petição inicial, sob pena de indeferimento desta. Decorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos. F

25/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/04/2022, 17:14

Conclusão

11/04/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202281200391, referente ao protocolo nº 20220407103501603, do dia 07/04/2022, às 10h35min, denominado Usucapião, de Assistência Judiciária Gratuita, Usucapião Ordinária, Gratuidade.

11/04/2022, 00:00

Distribuição

07/04/2022, 10:35

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 07:56

Sentença

•03/08/2023, 00:00

Despacho

•31/05/2023, 08:05

Decisão ou Despacho

•31/05/2023, 00:00

Despacho

•05/04/2023, 07:33

Decisão ou Despacho

•05/04/2023, 00:00

Despacho

•23/02/2023, 12:58

Decisão ou Despacho

•23/02/2023, 00:00

Despacho

•19/01/2023, 21:45

Decisão ou Despacho

•19/01/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2022, 20:15

Decisão ou Despacho

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•22/05/2022, 22:57

Sentença

•22/05/2022, 00:00

Despacho

•22/04/2022, 17:14

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/08/2023, 07:56

Sentença

•03/08/2023, 00:00

Despacho

•31/05/2023, 08:05

Decisão ou Despacho

•31/05/2023, 00:00

Despacho

•05/04/2023, 07:33

Decisão ou Despacho

•05/04/2023, 00:00

Despacho

•23/02/2023, 12:58

Decisão ou Despacho

•23/02/2023, 00:00

Despacho

•19/01/2023, 21:45

Decisão ou Despacho

•19/01/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2022, 20:15

Decisão ou Despacho

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•22/05/2022, 22:57

Sentença

•22/05/2022, 00:00

Despacho

•22/04/2022, 17:14

Decisão ou Despacho

•22/04/2022, 00:00