Recurso Especial 0010571-25.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520546/2023

31/05/2023, 16:51

Protocolizada Petição 520546/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

25/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023, 19:02

Não conhecido o recurso de EDEVALDO ALVES DOS SANTOS

24/05/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488560/2023

24/05/2023, 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488512/2023

24/05/2023, 06:01

Protocolizada Petição 488560/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 00:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023, 00:44

Protocolizada Petição 488512/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

26/04/2023, 05:36

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520546/2023

31/05/2023, 16:51

Protocolizada Petição 520546/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2023, 12:30

25/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023, 19:02

Não conhecido o recurso de EDEVALDO ALVES DOS SANTOS

24/05/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488560/2023

24/05/2023, 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488512/2023

24/05/2023, 06:01

Protocolizada Petição 488560/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 00:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023, 00:44

Protocolizada Petição 488512/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

26/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/04/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/04/2023, 10:10

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2023, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/04/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto por EDEVALDO ALVES DOS SANTOS, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1.030 do Novo Código de Processo Civil.

01/06/2022, 00:00