Processo 0025970-94.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

22/06/2024, 15:26

Desarquivamento

22/06/2024, 15:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/09/2023, 12:21

Arquivamento >> Provisório

01/09/2023, 06:32

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2023, 13:01

Conclusão

28/07/2023, 07:34

Juntada >> Documento

27/06/2023, 20:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/06/2023, 08:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2023, 12:07

Juntada >> Documento

31/05/2023, 12:04

Desentranhamento

31/05/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 16:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/05/2023, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

12/05/2023, 10:57

Conclusão

12/05/2023, 07:46

Todas as movimentações(95)

Arquivamento >> Provisório

22/06/2024, 15:26

Desarquivamento

22/06/2024, 15:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/09/2023, 12:21

Arquivamento >> Provisório

01/09/2023, 06:32

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2023, 13:01

Conclusão

28/07/2023, 07:34

Juntada >> Documento

27/06/2023, 20:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/06/2023, 08:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2023, 12:07

Juntada >> Documento

31/05/2023, 12:04

Desentranhamento

31/05/2023, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 16:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/05/2023, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

12/05/2023, 10:57

Conclusão

12/05/2023, 07:46

Ato Ordinatório

12/05/2023, 07:44

Juntada >> Petição

17/04/2023, 09:43

Juntada >> Petição

04/04/2023, 20:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 01:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2023, 11:59

Decisão >> Acolhimento de exceção >> de pré-executividade

08/02/2023, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2023, 16:16

Conclusão

30/01/2023, 10:29

Decurso de Prazo

30/01/2023, 10:27

Juntada >> Documento

29/09/2022, 08:13

Despacho >> Mero Expediente

27/09/2022, 09:36

Conclusão

26/09/2022, 10:32

Juntada >> Documento

26/09/2022, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2022, 01:32

Juntada >> Documento

23/09/2022, 23:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2022, 10:13

Juntada >> Petição

12/09/2022, 18:07

Juntada >> Documento

12/09/2022, 11:31

Expedição de documento

01/09/2022, 10:22

Expedição de documento

01/09/2022, 10:22

Ato Ordinatório

01/09/2022, 08:27

Despacho >> Mero Expediente

02/08/2022, 10:14

Expedição de Documento >> Informações

01/08/2022, 14:51

Conclusão

31/07/2022, 16:06

Juntada >> Petição

20/07/2022, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 07/03/2023 ---- Movimento gerado para fins de regularização do andamento do processo no SCPV.

07/07/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

05/07/2022, 12:29

Conclusão

05/07/2022, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2022, 10:25

Desentranhamento

05/07/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desta forma, sem delongas, reputo inexistente a legitimidade de RICARDO BARBOSA SANTOS e IRIS DANIELE RABELO BARBOSA, para oporem exceção de pré-executividade, motivo pelo qual determino que se desentranhe a petição e os documentos juntados em 21/03/2022. Outrossim, verifico que não restou exitosa a tentativa de localização de bens da parte executada efetuada por meio do sistema SISBAJUD, RENAJUD e mandado de penhora expedidos, e, tendo em vista a inexistência de elementos necessários ao seguimento do feito, determino que se suspenda o curso da presente execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Dê-se vista dos autos ao exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80. Voltem os autos conclusos para inserção do movimento de suspensão.

20/06/2022, 00:00

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

17/06/2022, 12:39

Conclusão

06/06/2022, 13:00

Decurso de Prazo

06/06/2022, 12:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R hoje, Intime-se o excepto para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade apresentada em 21/03/2022.

11/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/04/2022, 07:09

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2022, 12:40

Conclusão

07/04/2022, 07:01

Juntada >> Documento

07/04/2022, 07:00

Juntada >> Petição

21/03/2022, 08:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2022, 23:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 22:31

Juntada >> Documento

15/02/2022, 17:38

Juntada >> Documento

02/02/2022, 14:49

Expedição de documento

28/01/2022, 09:21

Expedição de documento

28/01/2022, 09:21

Ato Ordinatório

27/01/2022, 10:06

Juntada >> Documento

27/01/2022, 10:05

Juntada >> Documento

20/01/2022, 09:42

Juntada >> Documento

07/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

30/11/2021, 08:26

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

07/11/2021, 08:36

Conclusão

05/11/2021, 12:44

Decurso de Prazo

05/11/2021, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2021, 14:33

Conclusão

20/10/2021, 13:24

Juntada >> Documento

18/10/2021, 15:04

Juntada >> Documento

18/10/2021, 15:04

Expedição de documento

06/10/2021, 07:09

Expedição de documento

01/10/2021, 11:02

Ato Ordinatório

01/10/2021, 10:47

Juntada >> Petição

15/09/2021, 00:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/08/2021, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2021, 10:31

Ato Ordinatório

17/08/2021, 10:30

Juntada >> Documento

08/08/2021, 15:20

Juntada >> Documento

06/08/2021, 07:47

Juntada >> Documento

04/08/2021, 10:44

Juntada >> Petição

27/07/2021, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2021, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2021, 08:22

Ato Ordinatório

01/07/2021, 08:21

Juntada >> Documento

22/06/2021, 21:47

Juntada >> Documento

14/05/2021, 08:05

Juntada >> Documento

12/05/2021, 22:30

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2021, 13:08

Conclusão

03/05/2021, 19:17

Distribuição

30/04/2021, 20:17

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 13:01

Decisão ou Despacho

•31/08/2023, 00:00

Despacho

•12/05/2023, 10:57

Decisão ou Despacho

•12/05/2023, 00:00

Despacho

•08/02/2023, 16:16

Sentença

•08/02/2023, 00:00

Despacho

•27/09/2022, 09:36

Decisão ou Despacho

•27/09/2022, 00:00

Despacho

•02/08/2022, 10:14

Decisão ou Despacho

•02/08/2022, 00:00

Despacho

•05/07/2022, 12:29

Sentença

•05/07/2022, 00:00

Despacho

•17/06/2022, 12:39

Sentença

•17/06/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 12:40

Todos os documentos(22)

Despacho

•31/08/2023, 13:01

Decisão ou Despacho

•31/08/2023, 00:00

Despacho

•12/05/2023, 10:57

Decisão ou Despacho

•12/05/2023, 00:00

Despacho

•08/02/2023, 16:16

Sentença

•08/02/2023, 00:00

Despacho

•27/09/2022, 09:36

Decisão ou Despacho

•27/09/2022, 00:00

Despacho

•02/08/2022, 10:14

Decisão ou Despacho

•02/08/2022, 00:00

Despacho

•05/07/2022, 12:29

Sentença

•05/07/2022, 00:00

Despacho

•17/06/2022, 12:39

Sentença

•17/06/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 12:40

Decisão ou Despacho

•07/04/2022, 00:00

Despacho

•07/11/2021, 08:36

Sentença

•07/11/2021, 00:00

Despacho

•22/10/2021, 14:33

Decisão ou Despacho

•22/10/2021, 00:00

Despacho

•04/05/2021, 13:08

Decisão ou Despacho

•04/05/2021, 00:00