Embargos de Declaração Cível 0003552-68.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 08:03

Expedição de documento

19/12/2025, 09:26

Expedição de documento

19/12/2025, 09:26

Ato Ordinatório

19/12/2025, 09:00

Trânsito em julgado

19/12/2025, 08:55

Juntada >> Documento

19/12/2025, 07:30

Remessa

19/12/2025, 07:30

Recebimento

19/12/2025, 07:30

Recebimento

19/12/2025, 07:29

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 13:24

Remessa

17/05/2023, 12:41

Ato Ordinatório

17/05/2023, 12:40

Conclusão

08/02/2023, 07:20

Recebimento

08/02/2023, 07:20

Juntada >> Petição

07/02/2023, 20:37

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

08/01/2026, 08:03

Expedição de documento

19/12/2025, 09:26

Expedição de documento

19/12/2025, 09:26

Ato Ordinatório

19/12/2025, 09:00

Trânsito em julgado

19/12/2025, 08:55

Documentos

Outros documentos

•19/12/2025, 07:30

Decisão ou Despacho

•28/11/2022, 00:00

Juntada >> Documento

19/12/2025, 07:30

Remessa

19/12/2025, 07:30

Recebimento

19/12/2025, 07:30

Recebimento

19/12/2025, 07:29

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 13:24

Remessa

17/05/2023, 12:41

Ato Ordinatório

17/05/2023, 12:40

Conclusão

08/02/2023, 07:20

Recebimento

08/02/2023, 07:20

Juntada >> Petição

07/02/2023, 20:37

Ato Ordinatório

01/02/2023, 07:30

Recebimento

01/02/2023, 07:30

Conclusão

01/02/2023, 07:30

Recebimento

01/02/2023, 07:30

Juntada >> Petição

31/01/2023, 14:51

Ato Ordinatório

17/01/2023, 08:27

Juntada >> Petição

16/01/2023, 17:33

Ato Ordinatório

09/01/2023, 10:58

Juntada >> Petição

14/12/2022, 10:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/11/2022, 14:20

Ato Ordinatório

28/11/2022, 10:05

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

28/11/2022, 09:33

Remessa

28/11/2022, 09:33

Recebimento

28/11/2022, 09:33

Expedição de Documento >> Informações

26/08/2022, 08:15

Conclusão

21/06/2022, 09:32

Recebimento

21/06/2022, 09:32

Juntada >> Petição

20/06/2022, 11:41

Juntada >> Petição

17/06/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foram protocolizados por MARIA JOSÉ SOUSA VIEIRA E OUTROS e CELSE –CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A.(CELSE), EBRASIL ENERGIA LTDA. (EBRASIL) e NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., Recursos Especiais, estando o feito à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

06/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/06/2022, 12:20

Juntada >> Petição

03/06/2022, 12:13

Juntada >> Petição

02/06/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por MARIA JOSÉ SOUSA VIEIRA E OUTROS, Recurso Especial, estando o feito à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

27/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/05/2022, 08:57

Juntada >> Petição

24/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

13/05/2022, 10:39

Juntada >> Documento

12/05/2022, 16:51

Ato Ordinatório

10/05/2022, 09:40

Juntada >> Documento

09/05/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00

11/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

06/04/2022, 11:17

Ato Ordinatório

16/02/2022, 14:19

Ato Ordinatório

25/11/2021, 10:33

Remessa

24/11/2021, 11:43

Recebimento

24/11/2021, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2021, 10:39

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2021, 10:03

Remessa

24/11/2021, 09:19

Recebimento

24/11/2021, 09:19

Manifestação do MP

23/11/2021, 23:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2021, 02:00

Juntada >> Petição

22/11/2021, 17:55

Juntada >> Petição

19/11/2021, 16:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/11/2021, 15:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2021, 09:00

Expedição de Documento >> Informações

10/11/2021, 10:46

Remessa

10/11/2021, 10:46

Recebimento

10/11/2021, 10:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

05/11/2021, 09:10

Remessa

04/11/2021, 12:50

Recebimento

04/11/2021, 12:50

Remessa

27/10/2021, 07:29

Recebimento

27/10/2021, 07:29

Juntada >> Petição

27/10/2021, 07:03

Juntada >> Petição

26/10/2021, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/10/2021, 14:08

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

11/09/2021, 10:17

Remessa

11/09/2021, 10:17

Recebimento

11/09/2021, 10:17

Redistribuição

16/07/2021, 12:30

Conclusão

16/07/2021, 12:30

Recebimento

16/07/2021, 12:30

Remessa

16/07/2021, 12:23

Recebimento

16/07/2021, 12:23

Redistribuição

14/07/2021, 18:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/07/2021, 17:36

Decisão >> Declaração >> Mudança de Relatoria

13/07/2021, 15:55

Remessa

13/07/2021, 15:55

Recebimento

13/07/2021, 15:55

Conclusão

20/05/2021, 11:34

Recebimento

20/05/2021, 11:34

Manifestação do MP

20/05/2021, 09:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2021, 09:36

Ato Ordinatório

13/05/2021, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2021, 10:27

Juntada >> Documento

13/05/2021, 10:27

Ato Ordinatório

11/05/2021, 11:08

Juntada >> Petição

10/05/2021, 17:38

Ato Ordinatório

26/04/2021, 08:28

Juntada >> Documento

26/04/2021, 08:27

Juntada >> Documento

23/04/2021, 19:22

Juntada >> Documento

23/04/2021, 19:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2021, 17:19

Ato Ordinatório

19/04/2021, 10:29

Despacho >> Mero Expediente

17/04/2021, 23:17

Remessa

17/04/2021, 23:17

Recebimento

17/04/2021, 23:17

Conclusão

07/04/2021, 07:54

Recebimento

07/04/2021, 07:54

Distribuição

07/04/2021, 07:41

Outros documentos

•02/06/2022, 19:14

Outros documentos

•24/05/2022, 16:47

Acórdão

•12/05/2022, 00:00

Acórdão

•09/05/2022, 00:00

Outros documentos

•19/11/2021, 16:24

Acórdão

•11/11/2021, 00:00

Outros documentos

•26/10/2021, 16:36

Decisão ou Despacho

•13/07/2021, 00:00

Outros documentos

•10/05/2021, 17:38

Decisão ou Despacho

•17/04/2021, 00:00