Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/12/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 18/12/2025
18/12/2025, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151057/2025
25/11/2025, 19:31
Protocolizada Petição 1151057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 19:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025
25/11/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025
19/11/2025, 15:30
Conhecido o recurso de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, EBRASIL ENERGIA LTDA, NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA, FABIANA DE MELO SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA REIS, EDILEUZA OLIVEIRA SANTOS, FERNANDA DA SILVA SANTOS, HELENILDE DOS SANTOS VARJAO, MARIA ADRIANA SANTOS, TICYA WALDETE MENEZES SOUZA, IZENILDE BATISTA FERNANDES, JOSILENE MARIA DOS SANTOS, VALDELICE DE ALMEIDA, MARILEIDE SOARES SANTOS, MARIA JOSE SOUSA VIEIRA, VANILDES DOS SANTOS, IVONETE JESUS DE SOUZA, MARIA EDILENE DOS SANTOS, MARCIA MARIA DOS SANTOS, LINDINETE BARBOSA DOS SANTOS, WILMA DOS SANTOS, WENIA DOS SANTOS, MARIA CRISTINA SANTOS SILVA, CRISLAINY SANTOS SIMOES, CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIA VANDERLEI FERREIRA e ADELMA DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:00
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 16:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740616/2024
28/08/2024, 16:41
Protocolizada Petição 740616/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024
28/08/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
28/09/2023, 17:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/09/2023, 16:40
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2025, 15:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•03/08/2023, 19:00
25/11/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025
19/11/2025, 15:30
Conhecido o recurso de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, EBRASIL ENERGIA LTDA, NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA, FABIANA DE MELO SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA REIS, EDILEUZA OLIVEIRA SANTOS, FERNANDA DA SILVA SANTOS, HELENILDE DOS SANTOS VARJAO, MARIA ADRIANA SANTOS, TICYA WALDETE MENEZES SOUZA, IZENILDE BATISTA FERNANDES, JOSILENE MARIA DOS SANTOS, VALDELICE DE ALMEIDA, MARILEIDE SOARES SANTOS, MARIA JOSE SOUSA VIEIRA, VANILDES DOS SANTOS, IVONETE JESUS DE SOUZA, MARIA EDILENE DOS SANTOS, MARCIA MARIA DOS SANTOS, LINDINETE BARBOSA DOS SANTOS, WILMA DOS SANTOS, WENIA DOS SANTOS, MARIA CRISTINA SANTOS SILVA, CRISLAINY SANTOS SIMOES, CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIA VANDERLEI FERREIRA e ADELMA DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:00
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 16:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740616/2024
28/08/2024, 16:41
Protocolizada Petição 740616/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024
28/08/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
28/09/2023, 17:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/09/2023, 16:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981384/2023
28/09/2023, 16:31
Protocolizada Petição 981384/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023
28/09/2023, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023
07/08/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023
03/08/2023, 19:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
03/08/2023, 19:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
03/08/2023, 19:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 735883/2023
02/08/2023, 18:01
Protocolizada Petição 735883/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023
02/08/2023, 17:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 680029/2023
10/07/2023, 17:03
Protocolizada Petição 680029/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023
10/07/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
06/07/2023, 15:29
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2336239 (2023/0103396-0)
06/07/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2023, 12:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/06/2023, 12:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626459/2023
26/06/2023, 11:11
Protocolizada Petição 626459/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 551001/2023
19/06/2023, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/06/2023, 18:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/06/2023, 17:30
Protocolizada Petição 551001/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2023
07/06/2023, 18:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE