Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000457-88.2021.8.25.0013 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000457-88.2021.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

19/05/2022, 14:20

Trânsito em julgado

05/04/2022, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/02/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - Tratam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto por GILBERTO CELESTINO DOS SANTOS e MATEUS SILVA MENDONÇA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Às págs. 55 a parte autora informou a quitação do débito, pugnando pela extinção do feito. Eis o que importa relatar. Passo a decidir. Verifico que o débito perseguido na presente demanda já foi devidamente adimplido, de modo que a extinção da execução é a medida que se impõe. Ex vi positis, com fulcro no art. 924, II, NC

02/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/02/2022, 10:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

31/01/2022, 23:07

Conclusão

30/11/2021, 14:01

Juntada >> Petição

16/11/2021, 08:17

Ato Ordinatório

27/10/2021, 10:20

Juntada >> Documento

15/09/2021, 10:56

Juntada >> Documento

09/07/2021, 10:47

Juntada >> Documento

07/06/2021, 17:17

Juntada >> Documento

11/05/2021, 14:36

Decurso de Prazo

11/05/2021, 14:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2021, 01:47

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 23:07

Sentença

•31/01/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

Conclusão

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Decurso de Prazo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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