Inquérito Policial 0006259-40.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Inquérito Policial · Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

28/11/2025, 13:34

Arquivamento >> Definitivo

24/09/2025, 14:51

Juntada >> Documento

03/09/2025, 11:08

Juntada >> Documento

02/09/2025, 10:34

Juntada >> Documento

01/09/2025, 21:04

Juntada >> Documento

29/08/2025, 02:00

Expedição de documento

12/08/2025, 10:31

Expedição de documento

12/08/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:37

Juntada >> Documento

07/08/2025, 12:08

Decisão >> Outras Decisões

07/08/2025, 09:35

Conclusão

28/07/2025, 09:20

Recebimento

28/07/2025, 09:20

Juntada >> Petição

28/07/2025, 09:19

Juntada >> Petição

04/06/2025, 06:57

Todas as movimentações(82)

Expedição de documento

28/11/2025, 13:34

Arquivamento >> Definitivo

24/09/2025, 14:51

Juntada >> Documento

03/09/2025, 11:08

Juntada >> Documento

02/09/2025, 10:34

Juntada >> Documento

01/09/2025, 21:04

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 09:35

Sentença

•07/08/2025, 00:00

Juntada >> Documento

29/08/2025, 02:00

Expedição de documento

12/08/2025, 10:31

Expedição de documento

12/08/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:37

Juntada >> Documento

07/08/2025, 12:08

Decisão >> Outras Decisões

07/08/2025, 09:35

Conclusão

28/07/2025, 09:20

Recebimento

28/07/2025, 09:20

Juntada >> Petição

28/07/2025, 09:19

Juntada >> Petição

04/06/2025, 06:57

Arquivamento >> Definitivo

22/07/2022, 10:25

Juntada >> Petição

21/07/2022, 23:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/07/2022, 06:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/07/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO HOMOLOGO o Acordo de Não Persecução Penal, e determino a suspensão do curso do procedimento assim como da prescrição (art. 116, IV, CP). No mais, devolvam-se os autos ao Ministério Público a fim de que inicie a execução do ANPP perante o Juízo de execução penal (art. 28-A, §6º, CPP). Publicada em audiência, registre-se. Presentes intimados. Intime-se o MP e a vítima”. E, nada mais havendo a tratar foi encerrado o presente termo que fora disponibilizado aos interessados na própria videoconferência, por compartilhamento de tela, tendo eles expressado aceitação mediante manifestação verbal e inequívoca, conforme arquivo audiovisual gravado. O MM Juiz dispensou a sua assinatura neste termo. Eu, técnica judiciária, que o digitei.

17/06/2022, 00:00

Decisão >> Homologação >> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

14/06/2022, 09:24

Juntada >> Documento

28/04/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cls. Cumpra-se a decisão de p. 171, nos moldes da cota promotorial de p. 164. Aracaju/SE, 8 de abril de 2022.

13/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2022, 16:47

Juntada >> Documento

12/04/2022, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/04/2022, 09:05

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cls. Em observância ao art. 28-A, §4º, CPP, designo audiência de homologação do acordo de não persecução penalpara o dia 14 de junho de 2022, reservando o horário de 08h02min para o presente processo, que será incluído em MUTIRÃO para realização das audiências, todas com a finalidade acima indicada. A parte deverá acessar a sala virtual via aplicativo ZOOM pelo link:https://us02web.zoom.us/j/7092388325?pwd=ZXpSV2pZMCtleWJib09QTThISWtIZz09, tudo conforme art. 7º da Portaria 47/2020 (“no ato de designação da audiência, o magistrado fará constar a identificação da sala de reunião virtual criada no software de videoconferência”). Deve ser feita menção no mandado de que a audiência será realizada por videoconferência, advertindo-se o intimando que deverá utilizar o link, acessando a sala 10 (dez) minutos antes do início da audiência. Designo o dia 14/06/2022 às 08h:02min para que seja realizada audiência Instrução.

11/04/2022, 00:00

Conclusão

08/04/2022, 11:26

Despacho >> Mero Expediente

08/04/2022, 09:39

Conclusão

05/04/2022, 08:54

Mudança de Classe Processual

05/04/2022, 08:51

Ato Ordinatório

06/03/2022, 12:47

Juntada >> Documento

14/10/2021, 08:29

Juntada >> Petição

13/10/2021, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2021, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2021, 10:01

Expedição de Documento >> Informações

29/09/2021, 09:57

Juntada >> Documento

03/08/2021, 11:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/07/2021, 14:12

Juntada >> Documento

19/07/2021, 22:55

Juntada >> Documento

19/07/2021, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2021, 10:09

Despacho >> Mero Expediente

17/07/2021, 20:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2021, 09:41

Conclusão

15/07/2021, 12:41

Juntada >> Documento

15/07/2021, 07:42

Juntada >> Documento

14/07/2021, 11:51

Ato Ordinatório

14/07/2021, 11:45

Ato Ordinatório

14/07/2021, 11:43

Juntada >> Documento

14/07/2021, 11:42

Ato Ordinatório

14/07/2021, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2021, 11:33

Juntada >> Documento

14/07/2021, 11:09

Despacho >> Mero Expediente

22/01/2021, 09:05

Conclusão

20/01/2021, 10:02

Juntada >> Documento

20/01/2021, 10:02

Juntada >> Documento

05/11/2020, 07:44

Despacho >> Mero Expediente

27/10/2020, 20:15

Conclusão

22/10/2020, 11:29

Juntada >> Petição

21/10/2020, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/10/2020, 03:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2020, 19:38

Despacho >> Mero Expediente

19/08/2020, 05:27

Conclusão

06/08/2020, 11:48

Juntada >> Petição

16/07/2020, 10:09

Juntada >> Petição

15/07/2020, 15:46

Juntada >> Documento

14/07/2020, 09:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2020, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2020, 08:23

Decisão >> Outras Decisões

07/05/2020, 19:19

Conclusão

07/05/2020, 06:04

Juntada >> Petição

06/05/2020, 16:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2020, 13:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2020, 11:14

Juntada >> Petição

20/03/2020, 07:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/03/2020, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/02/2020, 09:49

Despacho >> Mero Expediente

18/02/2020, 08:21

Juntada >> Documento

12/02/2020, 10:41

Conclusão

10/02/2020, 12:10

Distribuição

10/02/2020, 11:49

Termo de Audiência

•14/06/2022, 09:24

Despacho

•11/04/2022, 12:07

Decisão ou Despacho

•11/04/2022, 00:00

Despacho

•08/04/2022, 09:39

Decisão ou Despacho

•08/04/2022, 00:00

Despacho

•17/07/2021, 20:35

Sentença

•17/07/2021, 00:00

Despacho

•22/01/2021, 09:05

Sentença

•22/01/2021, 00:00

Despacho

•27/10/2020, 20:15

Decisão ou Despacho

•27/10/2020, 00:00

Despacho

•19/08/2020, 05:27

Decisão ou Despacho

•19/08/2020, 00:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/08/2025, 09:35

Sentença

•07/08/2025, 00:00

Termo de Audiência

•14/06/2022, 09:24

Despacho

•11/04/2022, 12:07

Decisão ou Despacho

•11/04/2022, 00:00

Despacho

•08/04/2022, 09:39

Decisão ou Despacho

•08/04/2022, 00:00

Despacho

•17/07/2021, 20:35

Sentença

•17/07/2021, 00:00

Despacho

•22/01/2021, 09:05

Sentença

•22/01/2021, 00:00

Despacho

•27/10/2020, 20:15

Decisão ou Despacho

•27/10/2020, 00:00

Despacho

•19/08/2020, 05:27

Decisão ou Despacho

•19/08/2020, 00:00

Despacho

•07/05/2020, 19:19

Sentença

•07/05/2020, 00:00

Despacho

•18/02/2020, 08:21

Decisão ou Despacho

•18/02/2020, 00:00