Execução Fiscal 0055368-86.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

07/05/2026, 10:44

Juntada >> Documento

07/05/2026, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2026, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2026, 12:27

Juntada >> Documento

11/03/2026, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

26/02/2026, 12:59

Conclusão

11/02/2026, 07:49

Juntada >> Documento

10/02/2026, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2025, 10:53

Juntada >> Documento

17/11/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

06/11/2025, 09:41

Conclusão

03/11/2025, 07:53

Todas as movimentações(105)

Conclusão

07/05/2026, 10:44

Juntada >> Documento

07/05/2026, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2026, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2026, 12:27

Juntada >> Documento

11/03/2026, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

26/02/2026, 12:59

Conclusão

11/02/2026, 07:49

Juntada >> Documento

10/02/2026, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2025, 10:53

Juntada >> Documento

17/11/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

06/11/2025, 09:41

Conclusão

03/11/2025, 07:53

Juntada >> Documento

31/10/2025, 18:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/09/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2025, 10:25

Juntada >> Documento

08/09/2025, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

19/08/2025, 12:11

Conclusão

18/08/2025, 08:38

Juntada >> Documento

25/07/2025, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2025, 00:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/06/2025, 09:55

Decurso de Prazo

18/06/2025, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2025, 17:54

Conclusão

03/04/2025, 08:29

Juntada >> Documento

03/04/2025, 08:29

Juntada >> Documento

02/04/2025, 12:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2025, 02:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2025, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2025, 20:38

Despacho >> Mero Expediente

22/01/2025, 20:38

Expedição de Informações

19/12/2024, 07:01

Juntada >> Documento

19/12/2024, 07:01

Conclusão

19/12/2024, 07:01

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2024, 12:51

Juntada >> Documento

17/09/2024, 13:20

Conclusão

17/09/2024, 13:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2024, 12:55

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/08/2024, 20:56

Conclusão

13/08/2024, 12:54

Juntada >> Documento

13/08/2024, 12:53

Expedição de Documento >> Informações

20/07/2024, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2024, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2024, 09:53

Decurso de Prazo

27/05/2024, 09:52

Juntada >> Documento

15/04/2024, 09:12

Expedição de documento

06/02/2024, 08:13

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2023, 06:51

Conclusão

16/11/2023, 12:28

Juntada >> Documento

09/11/2023, 21:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2023, 08:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2023, 08:24

Ato Ordinatório

17/10/2023, 08:24

Juntada >> Documento

16/08/2023, 23:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2023, 12:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2023, 12:33

Expedição de documento

09/08/2023, 09:26

Ato Ordinatório

09/08/2023, 09:11

Ato Ordinatório

09/08/2023, 09:10

Ato Ordinatório

09/08/2023, 09:08

Juntada >> Documento

19/07/2023, 23:59

Expedição de documento

19/06/2023, 10:09

Juntada >> Documento

19/06/2023, 08:31

Juntada >> Documento

30/05/2023, 19:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2023, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/05/2023, 11:27

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/05/2023, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 10:10

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2023, 10:10

Conclusão

05/05/2023, 10:38

Decurso de Prazo

05/05/2023, 10:37

Expedição de Documento >> Informações

19/04/2023, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/07/2022, 10:13

Juntada >> Documento

07/07/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 18/04/2023 ---- Indefiro, por ora, o pleito retro, uma vez que há medida constritiva determinada nos autos pendente de cumprimento, a saber: RENAJUD, conforme decisão proferida em 01/04/2022. Assim, promova-se a busca e restrição de bens automotores perante o RENAJUD em nome da parte executada, até o limite do valor devido. Vindo aos autos as informações, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias. Outrossim, diante do desbloqueio deferido/determinado nos autos, verifico que a tentativa de penhora via SISBAJUD não logrou êxito, de modo que SUSPENDO, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2022 (data da intimação da Fazenda Pública acerca do desbloqueio), sendo facultando ao exequente apresentar novos elementos ao prosseguimento do feito quando entender cabível. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se provisoriamente por 05 (cinco) anos, com base no art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, independentemente de novo despacho ou intimação do exequente. Intimem-se as partes.

17/06/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

15/06/2022, 07:21

Conclusão

19/05/2022, 08:19

Juntada >> Petição

02/05/2022, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, DEFIRO o pleito da executada, apenas para, com base no art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, determinar a desconstituição da penhora via SISBAJUD efetivada nos autos perante o Banco do Estado de Sergipe, desbloqueando o valor de R$ 2.979,91 (dois mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). Outrossim, o valor remanescente, bloqueado junto ao BRADESCO, no valor de R$ 150,57 (cento e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) é inferior a 10%(dez por cento) da dívida executada e não ultrapassa a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo, desde logo, ser liberado, nos termos da decisão do dia 01/04/2022 Expeça-se, se for o caso, o respectivo alvará judicial para levantamento da quantia liberada. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, com vistas ao prosseguimento do feito. Intimem-se as partes.

11/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/04/2022, 10:09

Juntada >> Documento

08/04/2022, 10:08

Decisão >> Outras Decisões

08/04/2022, 10:01

Conclusão

07/04/2022, 08:47

Juntada >> Documento

07/04/2022, 08:46

Juntada >> Petição

07/04/2022, 08:42

Juntada >> Documento

04/04/2022, 08:18

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

01/04/2022, 12:10

Conclusão

03/03/2022, 12:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/01/2022, 18:29

Juntada >> Petição

16/01/2022, 18:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2022, 12:09

Ato Ordinatório

13/01/2022, 12:08

Decurso de Prazo

13/01/2022, 12:00

Juntada >> Documento

09/12/2021, 22:04

Expedição de documento

17/11/2021, 11:51

Juntada >> Documento

17/11/2021, 10:14

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2021, 13:07

Conclusão

02/11/2021, 19:45

Distribuição

02/11/2021, 19:45

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 12:59

Sentença

•26/02/2026, 00:00

Despacho

•06/11/2025, 09:41

Decisão ou Despacho

•06/11/2025, 00:00

Despacho

•19/08/2025, 12:11

Decisão ou Despacho

•19/08/2025, 00:00

Despacho

•29/04/2025, 17:54

Decisão ou Despacho

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•22/01/2025, 20:38

Decisão ou Despacho

•22/01/2025, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 12:51

Decisão ou Despacho

•19/09/2024, 00:00

Despacho

•14/08/2024, 20:56

Sentença

•14/08/2024, 00:00

Despacho

•10/12/2023, 06:51

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/02/2026, 12:59

Sentença

•26/02/2026, 00:00

Despacho

•06/11/2025, 09:41

Decisão ou Despacho

•06/11/2025, 00:00

Despacho

•19/08/2025, 12:11

Decisão ou Despacho

•19/08/2025, 00:00

Despacho

•29/04/2025, 17:54

Decisão ou Despacho

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•22/01/2025, 20:38

Decisão ou Despacho

•22/01/2025, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 12:51

Decisão ou Despacho

•19/09/2024, 00:00

Despacho

•14/08/2024, 20:56

Sentença

•14/08/2024, 00:00

Despacho

•10/12/2023, 06:51

Decisão ou Despacho

•10/12/2023, 00:00

Despacho

•10/05/2023, 10:10

Decisão ou Despacho

•10/05/2023, 00:00

Despacho

•15/06/2022, 07:21

Sentença

•15/06/2022, 00:00

Decisão

•08/04/2022, 10:01

Decisão ou Despacho

•08/04/2022, 00:00

Despacho

•01/04/2022, 12:10

Sentença

•01/04/2022, 00:00

Despacho

•05/11/2021, 13:07

Decisão ou Despacho

•05/11/2021, 00:00