Procedimento Comum Cível 0000118-21.2022.8.25.0070 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nossa Senhora Aparecida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/07/2022, 11:56

Trânsito em julgado

14/07/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Destarte, diante do supracitado, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, pelo que extingo o processo, sem a resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas, se houver, em razão do princípio da causalidade, pela parte autora, conforme dicção do art. 90, do CPC/2015, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade judiciária que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

25/05/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

23/05/2022, 18:28

Conclusão

25/04/2022, 09:00

Juntada >> Petição

25/04/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para esclarecer o teor da petição de fl.22, no prazo de 5 dias, protocolada pelo Bel. Ednaldo Vieira de Santana, o qual não possui poderes para desistir da ação, conforme procuração de fl.18, na qual consta como outorgado apenas o Bel. Fabiano de Jesus Oliveira. Após, voltem os autos conclusos.

18/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/04/2022, 16:41

Conclusão

11/04/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202282200120, referente ao protocolo nº 20220408110301761, do dia 08/04/2022, às 11h03min, denominado Procedimento Comum, de Práticas Abusivas.

11/04/2022, 00:00

Juntada >> Petição

08/04/2022, 11:38

Distribuição

08/04/2022, 11:03

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 18:28

Sentença

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•13/04/2022, 16:41

Decisão ou Despacho

•13/04/2022, 00:00