Agravo em Recurso Especial 0050638-71.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-01

Partes do Processo

GERAL SERVICE CONSTRUCAO E MONTAGEM EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ALMEIDA SOUZA

OAB/SE 4526·CPF·Representa: Autor

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES

OAB/SE 5825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/02/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 09/02/2022

09/02/2022, 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112321/2021

07/12/2021, 13:31

Protocolizada Petição 1112321/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021

07/12/2021, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

03/12/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021, 18:34

Embargos de Declaração de GERAL SERVICE CONSTRUCAO E MONTAGEM EIRELI - EPP Não-acolhidos

01/12/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

01/12/2021, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032881/2021

11/11/2021, 18:21

Protocolizada Petição 1032881/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2021

11/11/2021, 18:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2021 Petição Nº 1026229/2021 -

11/11/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1026229/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1026229/2021

10/11/2021, 06:01

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/02/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 09/02/2022

09/02/2022, 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112321/2021

07/12/2021, 13:31

Protocolizada Petição 1112321/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021

07/12/2021, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2021, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2021, 23:50

03/12/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021, 18:34

Embargos de Declaração de GERAL SERVICE CONSTRUCAO E MONTAGEM EIRELI - EPP Não-acolhidos

01/12/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

01/12/2021, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032881/2021

11/11/2021, 18:21

Protocolizada Petição 1032881/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2021

11/11/2021, 18:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2021 Petição Nº 1026229/2021 -

11/11/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1026229/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

10/11/2021, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1026229/2021

10/11/2021, 06:01

Protocolizada Petição 1026229/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2021

10/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013978/2021

05/11/2021, 18:31

Protocolizada Petição 1013978/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

05/11/2021, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

04/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 18:58

Conheço do agravo de GERAL SERVICE CONSTRUCAO E MONTAGEM EIRELI - EPP para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/10/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/10/2021, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894468/2021

05/10/2021, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021, 18:45

Protocolizada Petição 894468/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

05/10/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/08/2021, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/08/2021, 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/08/2021, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021, 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/07/2021, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2021, 09:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2021, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/05/2021, 18:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/08/2021, 11:16