Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0004212-28.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-32

Partes do Processo

BERNADINO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/11/2022, 19:28

Transitado em Julgado em 08/11/2022

08/11/2022, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015964/2022

03/11/2022, 18:46

Protocolizada Petição 1015964/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

28/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 19:23

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 663081 (2021/0128964-4)

18/10/2022, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

18/10/2022, 09:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2022, 15:30